Execução Fiscal 0000189-66.2001.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 8.135,98

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

R MATIAS VEICULOS ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de R MATIAS VEICULOS ME em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:40

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:40

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:56

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: R MATIAS VEICULOS ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000189-66.2001.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 11:35

Julgado improcedente o pedido

22/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:15

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de R MATIAS VEICULOS ME em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:40

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 11:56

Sentença

•22/07/2023, 11:35

25/07/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:56

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: R MATIAS VEICULOS ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000189-66.2001.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 11:35

Julgado improcedente o pedido

22/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 22:35

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:30

Processo Desarquivado

24/05/2023, 15:16

Arquivado Provisoramente

11/11/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 16:00

Processo migrado do sistema Libra

07/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001895520018140037: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001896620018140037.

03/06/2022, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 10:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/05/2022, 10:10

Remessa

02/05/2022, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2019, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/08/2019, 09:24

AO SETOR DE ARQUIVO

18/04/2018, 15:33

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

18/04/2018, 15:32

A SECRETARIA

16/04/2018, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:33

REMESSA INTERNA

15/12/2017, 11:29

A SECRETARIA

27/11/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2017, 17:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2017, 17:56

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:12

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2016, 14:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2016, 10:35

REMESSA INTERNA

06/10/2016, 13:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160408314867

06/10/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2016, 09:19

Remessa

06/10/2016, 09:19

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2015, 12:01

REMESSA INTERNA

23/10/2015, 09:34

Desarquivamento - Desarquivado em razão da anulação da sentença de 1º grau pelo TRF 1ª Região.

23/10/2015, 09:29

REMESSA A OUTRA COMARCA

07/02/2015, 17:07

AO SETOR DE ARQUIVO

07/02/2015, 17:06

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

07/02/2015, 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2015, 11:24

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

16/01/2015, 11:24

A SECRETARIA

15/01/2015, 09:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2014, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2014, 13:23

Remessa - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

16/10/2014, 13:23

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 11:07

A SECRETARIA

11/09/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2014, 09:13

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

11/09/2014, 09:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/04/2011, 14:03

Decisão

•02/06/2023, 10:17

Decisão

•24/05/2023, 22:35