Inquérito Policial 0801242-46.2022.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

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Inquérito PolicialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Salvaterra

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Autor

SILVIA MARIA MARTINS

Terceiro

SILVIA MARIA MARTINS

Reu

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

OUTROS_PARTICIPANTES

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO

OAB/PA 19745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/02/2026, 13:33

Juntada de Certidão

19/11/2025, 14:21

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800345-47.2024.8.14.0091

09/08/2024, 08:12

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:46

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 11:08

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:38

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

26/02/2026, 13:33

Juntada de Certidão

19/11/2025, 14:21

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800345-47.2024.8.14.0091

09/08/2024, 08:12

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 08:12

Decisão

•13/12/2023, 11:08

02/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:46

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 11:08

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:38

Juntada de Certidão

21/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:48

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº 0801242-46.2022.8.14.0091 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SALVATERRA AUTOR DO FATO: SILVIA MARIA MARTINS DECISÃO Independente da não instauração do incidente de insanidade mental, verifico que o Ministério Público já apresentou quesitos em ID 84707194. Intime-se a defesa, via PJe para, no prazo de 5 dias, apresentar quesitos. Após,

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 17:02

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 10:41

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 10:36

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 28/02/2023 23:59.

06/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência

15/02/2023, 11:04

Revogada a Prisão

15/02/2023, 09:07

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:12

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de parecer

13/02/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:13

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:21

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:24

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:49

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:27

Juntada de Certidão

31/01/2023, 11:06

Juntada de Informações

31/01/2023, 11:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

24/01/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 11:48

Conclusos para decisão

17/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2023, 13:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/01/2023, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 09:33

Juntada de Petição de inquérito policial

28/12/2022, 16:36

Juntada de Petição de inquérito policial

28/12/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 07:26

Cancelada a movimentação processual

20/12/2022, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 17:02

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2022, 15:48

Expedição de Mandado.

20/12/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 15:47

Juntada de Decisão

20/12/2022, 14:20

Expedição de Mandado.

20/12/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 18:49

Juntada de certidão de antecedentes criminais

19/12/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 14:38

Decisão

•04/07/2023, 17:02

Decisão

•15/02/2023, 09:07

Despacho

•13/02/2023, 12:21

Decisão

•17/01/2023, 11:48

Devolução de Ofício

•20/12/2022, 17:02

Decisão

•19/12/2022, 18:49