Embargos de Declaração Cível 0859343-91.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.570,74

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SEGALL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 11/08/2023

01/09/2023, 08:53

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

14/08/2023, 01:47

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

14/08/2023, 01:47

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JOSÉ MARIA DA SILVA ajuizou a presente ação com o fim de embargar a execução promovida por Condomínio do Edifício Segall nos autos de ação de execução por quantia certa de Nº 0806829-64.2023.8.14.0301, que tramita por este Juízo. Nos Juizados Especiais Cíveis não há possiblidade de interposição de embargos à execução em autos apartados. A Lei 9099/95, que rege o procedimento, estabelece no art. 53, § 1º c/c art.52, IX da Lei 0999/95 que os embargos à execução ou embargos de devedor no r

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2023, 13:03

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 12:03

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023, 18:41

Distribuído por dependência

13/07/2023, 18:41

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 08:17

Sentença

•24/07/2023, 13:03