Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2026, 09:25
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)
18/03/2026, 09:25
Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2026, 14:49
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.
09/03/2026, 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
09/03/2026, 08:43
Decorrido prazo de DAIR VALK em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:04
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 12:46
Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 12:45
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 16:58
Publicado Intimação em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026
07/02/2026, 00:03
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 05:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2026, 01:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2026, 14:14
Documentos
Petição
•26/10/2021, 16:09
Documento de Comprovação
•26/10/2021, 16:09
09/03/2026, 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
09/03/2026, 08:43
Decorrido prazo de DAIR VALK em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:04
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 12:46
Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 12:45
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 16:58
Publicado Intimação em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026
07/02/2026, 00:03
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 05:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2026, 01:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2026, 14:14
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 16:10
Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 15:11
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 08:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2025, 08:44
Conclusos para julgamento
30/04/2025, 18:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/04/2025, 18:07
Cancelada a movimentação processual
28/11/2024, 22:29
Juntada de Certidão
25/10/2024, 12:53
Decorrido prazo de DAIR VALK em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:17
Decorrido prazo de DAIR VALK em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
15/10/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
12/10/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 10:46
Ato ordinatório praticado
10/10/2024, 10:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024, 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024, 00:21
Publicado Acórdão em 02/10/2024.
02/10/2024, 00:21
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 18:44
Cancelada a movimentação processual
30/09/2024, 18:43
Cancelada a movimentação processual
30/09/2024, 18:43
Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (AGRAVANTE) e não-provido
30/09/2024, 15:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024, 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024, 14:10
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 16:56
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 14:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024, 14:50
Cancelada a movimentação processual
01/08/2024, 10:32
Cancelada a movimentação processual
31/05/2024, 14:05
Cancelada a movimentação processual
29/01/2024, 14:26
Cancelada a movimentação processual
29/01/2024, 14:24
Cancelada a movimentação processual
30/03/2023, 15:31
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2023, 13:10
Determinação de redistribuição por prevenção
09/02/2023, 13:05
Cancelada a movimentação processual
09/02/2023, 11:08
Cancelada a movimentação processual
09/02/2023, 11:08
Cancelada a movimentação processual
09/02/2023, 11:08
Deliberado em Sessão - Retirado
01/02/2023, 09:41
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 11:29
Expedição de Outros documentos.
19/12/2022, 10:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2022, 10:15
Decorrido prazo de DAIR VALK em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022, 00:17
Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 03:03
Deliberado em Sessão - Retirado
14/06/2022, 14:13
Publicado Despacho em 09/06/2022.
09/06/2022, 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2022, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
D E S P A C H O DEFIRO o pedido formulado no ID 9756423, relativo à retirada do feito de pauta do Plenário Virtual para viabilizar a posterior inclusão em julgamento para Sessão por Videoconferência e possibilitar a realização de defesa oral pelo causídico da parte. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, 06 de junho de 2022. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora.
08/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 10:56
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022, 14:23
Conclusos para despacho
06/06/2022, 14:06
Cancelada a movimentação processual
06/06/2022, 14:06
Cancelada a movimentação processual
06/06/2022, 14:06
Juntada de Petição de petição
03/06/2022, 14:37
Juntada de Petição de parecer
30/05/2022, 12:11
Expedição de Outros documentos.
27/05/2022, 12:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2022, 12:32
Cancelada a movimentação processual
05/05/2022, 20:02
Juntada de Petição de parecer
05/05/2022, 12:48
Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022, 09:28
Conclusos ao relator
21/03/2022, 08:32
Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2022, 15:01
Juntada de Petição de petição
08/03/2022, 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2022, 00:02
Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2022, 00:25
Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: VALE S.A.
AGRAVADO: DAIR VALK EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: Desª. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES D E S P A C H O Considerando que da data distribuição do feito, em 28.10.2021, a relatoria da Exma. Desembargadora Gleide Pereira de Moura, até a redistribuição dos autos a esta Relatora em 21.02.2022, já se passaram 05 (quinze) meses, sem que tenha a sido apreciado o pedido de efeito suspensivo requerido, restando
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811877-05.2021.8.14.0000
23/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Compulsando os autos verifiquei que há a prevenção da Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães para julgar o presente recurso, em razão de ter recebido e julgado o agravo de instrumento interposto sob o nº º 0008056-02.2016.8.14.0000, cuja demanda foi originada do mesmo processo. Desta forma, determino que os presentes autos sejam encaminhados a Secretaria Única de Direito Público e Privado, para que tome as devidas providências ante a prevenção da Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarã
22/02/2022, 00:00
Conclusos para decisão
21/02/2022, 17:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/02/2022, 17:24
Expedição de Outros documentos.
21/02/2022, 17:23
Cancelada a movimentação processual
21/02/2022, 17:23
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022, 16:45
Cancelada a movimentação processual
16/02/2022, 15:41
Juntada de Petição de petição
21/01/2022, 15:08
Cancelada a movimentação processual
12/11/2021, 12:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência