Cumprimento de sentença 0839994-15.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 607,64

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARIA DE JESUS CORREA RODRIGUES

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JIRCELY DA SILVA MELLO PEIXOTO

OAB/PA 30042·CPF·Representa: Autor

JULIO JORGE PACHECO FARIAS

OAB/PA 19204·CPF·Representa: Autor

PEDRO BATISTA DE LIMA

OAB/PA 939·CPF·Representa: Autor

RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO

OAB/PA 13856·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DE JESUS CORREA RODRIGUES

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 11:34

Juntada de Alvará

02/04/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:22

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:36

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação da executada, aplico a multa arbitrada no despacho de ID 11483510, a qual deve ser acrescida de correção monetária pelo INPC a partir

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 11:02

Conclusos para decisão

22/05/2023, 12:57

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 11:34

Juntada de Alvará

02/04/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 10:38

Documentos

Decisão

•25/07/2023, 11:02

Despacho

•11/07/2019, 09:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:22

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:36

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação da executada, aplico a multa arbitrada no despacho de ID 11483510, a qual deve ser acrescida de correção monetária pelo INPC a partir

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 11:02

Conclusos para decisão

22/05/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 12:41

Juntada de certidão

18/07/2019, 09:36

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 17/07/2019 06:00:00.

18/07/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 09:55

Processo Desarquivado

11/07/2019, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 19:44

Arquivado Definitivamente

22/05/2019, 12:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/05/2019, 11:43

Juntada de alvará

26/04/2019, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2019, 12:49

Conclusos para decisão

05/04/2019, 10:53

Audiência una realizada para 03/04/2019 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

05/04/2019, 10:53

Juntada de termo de audiência

05/04/2019, 10:52

Juntada de Petição de termo de audiência

05/04/2019, 10:52

Juntada de Petição de termo de audiência

05/04/2019, 10:52

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DE LIMA em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:14

Decorrido prazo de JULIO JORGE PACHECO FARIAS em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 14:19

Juntada de ato ordinatório

20/03/2019, 14:15

Audiência una designada para 03/04/2019 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

20/03/2019, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 16:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 16:09

Conclusos para despacho

18/03/2019, 11:19

Movimento Processual Retificado

18/03/2019, 11:19

Conclusos para decisão

08/03/2019, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 15:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2019, 15:21

Conclusos para decisão

18/02/2019, 11:43

Movimento Processual Retificado

18/02/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 16:16

Conclusos para despacho

17/01/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 17:06

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 00:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 12:15

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2018, 13:16

Movimento Processual Retificado

22/11/2018, 10:10

Conclusos para decisão

22/11/2018, 10:10

Movimento Processual Retificado

20/11/2018, 11:42

Conclusos para decisão

20/11/2018, 11:42

Conclusos para decisão

20/11/2018, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 13:01

Processo Desarquivado

08/11/2018, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 12:16

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

05/11/2018, 16:38

Arquivado Definitivamente

02/10/2018, 13:28

Juntada de certidão

02/10/2018, 13:20

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 00:23

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 21:15

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 21:15

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2018, 21:15

Conclusos para julgamento

11/07/2018, 11:33

Audiência una realizada para 10/07/2018 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

11/07/2018, 11:32

Juntada de termo de audiência

10/07/2018, 12:22

Juntada de Petição de termo de audiência

10/07/2018, 12:22

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 21:03

Juntada de Petição de contestação

09/07/2018, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2018, 20:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2018, 15:51

Expedição de Mandado.

28/03/2018, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2018, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2018, 10:37

Conclusos para decisão

20/02/2018, 10:36

Movimento Processual Retificado

20/02/2018, 10:36

Conclusos para decisão

16/02/2018, 12:39

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2017, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2017, 15:30

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 13:53

Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2017, 13:43

Juntada de termo de ciência

04/12/2017, 13:23

Audiência una designada para 10/07/2018 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

04/12/2017, 12:01

Conclusos para decisão

04/12/2017, 12:01

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 12:01

Juntada de Petição de petição inicial

04/12/2017, 11:59

Petição de desarquivamento

•28/06/2019, 19:44

Decisão

•05/04/2019, 12:49

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 14:15

Despacho

•18/03/2019, 16:09

Decisão

•27/02/2019, 15:21

Petição

•05/12/2018, 12:15

Decisão

•28/11/2018, 13:16

Despacho

•08/11/2018, 12:16

Petição de desarquivamento

•05/11/2018, 16:38

Sentença

•28/08/2018, 21:15

Decisão

•05/03/2018, 10:37

Decisão

•14/12/2017, 13:43