Execução Fiscal 0800370-11.2018.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 52.874,41

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE FACANHA

OAB/PA 12686·CPF·Representa: Réu

LUCAS MONTREUIL FACANHA

OAB/PA 24947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMERCIAL ATOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 20:15

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800370-11.2018.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. Considerando o pedido da parte exequente, SUSPENDO o processo pelo período de UM ANO, em razão do parcelamento do débito, nos termos do art. 151, inciso VI do CTN. 2. Findo o prazo, INTIME-SE o exequente, via remessa, para indicar as diretrizes para o prosseguimento da execução. 3. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 8 de julho de 2023. JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR Juiz de Direito Responde

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/07/2023, 11:19

Conclusos para decisão

06/08/2021, 09:28

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:33

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 20:15

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800370-11.2018.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. Considerando o pedido da parte exequente, SUSPENDO o processo pelo período de UM ANO, em razão do parcelamento do débito, nos termos do art. 151, inciso VI do CTN. 2. Findo o prazo, INTIME-SE o exequente, via remessa, para indicar as diretrizes para o prosseguimento da execução. 3. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 8 de julho de 2023. JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR Juiz de Direito Responde

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/07/2023, 11:19

Conclusos para decisão

06/08/2021, 09:28

Decorrido prazo de COMERCIAL ATOS LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição

28/06/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2021, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 13:18

Conclusos para decisão

30/07/2020, 08:54

Juntada de Petição de Contrarrazões

28/07/2020, 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 21:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 21:07

Decorrido prazo de COMERCIAL ATOS LTDA em 06/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:58

Conclusos para despacho

24/06/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 01:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 09:43

Julgado improcedente o pedido

12/06/2020, 08:42

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 12:17

Cancelada a movimentação processual

04/05/2020, 12:17

Movimento Processual Retificado

30/08/2019, 10:02

Conclusos para decisão

30/08/2019, 10:02

Movimento Processual Retificado

30/08/2019, 10:02

Conclusos para julgamento

08/07/2019, 12:09

Movimento Processual Retificado

08/07/2019, 12:09

Conclusos para despacho

24/06/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2019, 12:53

Conclusos para decisão

21/03/2019, 10:15

Decorrido prazo de COMERCIAL ATOS LTDA em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 18:13

Juntada de identificação de ar

30/11/2018, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2018, 13:01

Expedição de Mandado.

21/09/2018, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 12:42

Conclusos para despacho

31/08/2018, 11:27

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 08:54

Decisão

•25/07/2023, 11:19

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 10:48

Decisão

•15/06/2021, 13:18

Despacho

•22/07/2020, 21:07

Sentença

•12/06/2020, 09:43

Sentença

•12/06/2020, 08:42

Decisão

•15/05/2019, 12:53

Documento de Comprovação

•07/12/2018, 18:13

Documento de Comprovação

•07/12/2018, 18:13

Despacho

•31/08/2018, 12:42