Agravo em Recurso Especial 0000728-60.2010.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de São Miguel do Guamá 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de São Miguel do Guamá 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Leonam Gondim da Cruz Junior

Partes do Processo

BENEDITO MARINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934310/2025

01/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 934310/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 21:50

Conheço do agravo de BENEDITO MARINHO para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 620797/2025

04/07/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2025, 15:15

Protocolizada Petição 620797/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

04/07/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/06/2025, 08:16

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934310/2025

01/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 934310/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2025, 21:00

01/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 21:50

Conheço do agravo de BENEDITO MARINHO para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 620797/2025

04/07/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2025, 15:15

Protocolizada Petição 620797/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

04/07/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/06/2025, 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 18:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/06/2025, 11:24

Decisão

•05/06/2025, 11:25

Despacho

•05/06/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:25

Acórdão

•05/06/2025, 11:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/06/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:25

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•05/06/2025, 11:25

Despacho

•05/06/2025, 11:25

Sentença

•05/06/2025, 11:25

Termo de Compromisso

•05/06/2025, 11:25

Ata de Audiência

•05/06/2025, 11:25

Outras Peças

•05/06/2025, 11:25

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2025, 21:00

Decisão

•05/06/2025, 11:25

Despacho

•05/06/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:25

Acórdão

•05/06/2025, 11:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/06/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:25

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•05/06/2025, 11:25

Despacho

•05/06/2025, 11:25

Sentença

•05/06/2025, 11:25

Termo de Compromisso

•05/06/2025, 11:25

Ata de Audiência

•05/06/2025, 11:25

Outras Peças

•05/06/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:25

Despacho

•05/06/2025, 11:25

Decisão

•05/06/2025, 11:25

Despacho

•05/06/2025, 11:25

Sentença

•05/06/2025, 11:25

Despacho

•05/06/2025, 11:24

Mandado

•05/06/2025, 11:24

Despacho

•05/06/2025, 11:24

Despacho

•05/06/2025, 11:24

Despacho

•05/06/2025, 11:24