Agravo em Recurso Especial 0809167-70.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Romulo Jose Ferreira Nunes

Partes do Processo

ANDRE LUCAS DE ARAUJO BORGES

CPF

Autor

JOAO VICTOR CASTELO SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/02/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49905/2025

28/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 49905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 09:20

Não conhecido o recurso de ANDRE LUCAS DE ARAUJO BORGES

24/01/2025, 09:20

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR CASTELO SILVA

24/01/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 13456/2025

09/01/2025, 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025, 18:45

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/02/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49905/2025

28/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 49905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 09:20

28/01/2025, 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 09:20

Não conhecido o recurso de ANDRE LUCAS DE ARAUJO BORGES

24/01/2025, 09:20

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR CASTELO SILVA

24/01/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 13456/2025

09/01/2025, 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025, 18:45

Protocolizada Petição 13456/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

09/01/2025, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2024, 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/12/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 23:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024, 23:30

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 13:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/11/2024, 12:52

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:30

Certidão

•19/11/2024, 12:51

Certidão de Intimação

•19/11/2024, 12:51

Despacho

•19/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:51

Acórdão

•19/11/2024, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2024, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:51

Decisão

•19/11/2024, 12:51

Despacho

•19/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:51

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:30

Certidão

•19/11/2024, 12:51

Certidão de Intimação

•19/11/2024, 12:51

Despacho

•19/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:51

Acórdão

•19/11/2024, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2024, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:51

Decisão

•19/11/2024, 12:51

Despacho

•19/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:51

Despacho

•19/11/2024, 12:51

Despacho

•19/11/2024, 12:51

Decisão

•19/11/2024, 12:51

Despacho

•19/11/2024, 12:51

Despacho

•19/11/2024, 12:51

Despacho

•19/11/2024, 12:51

Sentença

•19/11/2024, 12:51

Certidão

•19/11/2024, 12:51

Documento de Comprovação

•19/11/2024, 12:51

Documento de Comprovação

•19/11/2024, 12:51

Decisão

•19/11/2024, 12:51

Decisão

•19/11/2024, 12:51

Decisão

•19/11/2024, 12:51

Decisão

•19/11/2024, 12:51

Decisão

•19/11/2024, 12:51

Decisão

•19/11/2024, 12:51