Execução Fiscal 0000168-41.2011.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.130,19

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMERCIAL ELETRICA P J LTDA

Reu

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:57

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:17

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:00

Todas as movimentações(109)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:57

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 14:30

Despacho

•03/06/2025, 11:59

04/06/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:17

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:00

Conclusos para despacho

11/01/2024, 08:40

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMERCIAL ELETRICA P J LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000168-41.2011.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/07/2023, 23:55

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 20:27

Conclusos para despacho

07/07/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 12:21

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:20

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 09:12

Processo migrado do sistema Libra

20/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2022, 15:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/04/2022, 15:14

CONCLUSOS

16/03/2022, 16:13

CONCLUSOS

16/03/2022, 15:03

Remessa

10/03/2022, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2022, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2022, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2022, 12:55

CONCLUSOS

13/05/2021, 16:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/04/2021, 09:21

REMESSA INTERNA

31/03/2021, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210017284245

01/02/2021, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2021, 14:07

Remessa

01/02/2021, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2021, 14:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/12/2020, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2020, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2020, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2020, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2020, 14:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/03/2020, 09:31

REMESSA INTERNA

10/03/2020, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2019, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2019, 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2019, 08:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190171162815

03/05/2019, 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2019, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2019, 16:38

Remessa

03/05/2019, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/09/2018, 15:09

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 14:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2018, 09:42

A SECRETARIA

30/05/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 15:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 15:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2018, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2018, 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180182594702

08/05/2018, 08:44

Remessa

08/05/2018, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2018, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2018, 08:44

CONCLUSOS

17/04/2018, 08:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/04/2018, 16:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2018, 11:21

A SECRETARIA

03/04/2018, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2018, 15:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2018, 15:34

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2016, 17:56

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2013, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2013, 13:49

Remessa

08/08/2013, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2013, 13:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/06/2013, 14:52

CITACAO - CITACAO

28/05/2013, 12:50

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2012, 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2012, 12:38

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001687920118140037.

27/06/2012, 11:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA (45214), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (4944955) no processo 00001687920118140037.

27/06/2012, 11:44

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA ( PROCURADORA ) (5857959), que representava a parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL -- PARA (5855658) no processo 00001687920118140037.

27/06/2012, 11:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - PARA CONCLUSÃO APÓS O EXECUTADO NÃO TER SIDO ENCONTRADO VIA POSTAL PELOS CORREIOS.

04/04/2012, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2011, 11:18

DESPACHO

24/11/2011, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2011, 15:58

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MAURICIO BOTAO DE MACEDO - Secretaria de Oriximina.

03/05/2011, 10:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 37001 - Vara Unica de Oriximina . Usuario: 594547842

23/02/2011, 09:21

Despacho

•17/01/2025, 15:05

Despacho

•11/01/2024, 17:00

Despacho

•25/07/2023, 12:58

Despacho

•24/07/2023, 23:55

Decisão

•05/12/2022, 12:21