Recurso Especial 0010453-43.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ORLANDO GUIMARAES ARAUJO

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

MARIA IDONA DA COSTA DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

JESSILELIO SOARES GUIMARAES

OAB/PA 5565·CPF·Representa: Autor

RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

OAB/PA 6066·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ORLANDO GUIMARAES ARAUJO

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

MARIA IDONA DA COSTA DA CRUZ

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA FERREIRA E OUTROS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

MARIA DE NAZARE COSTA DA CRUZ

Reu

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UNAMA - A.CACELA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:23

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/04/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:16

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 19:31

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:10

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:35

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:23

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/04/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:16

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:07

Decisão

•06/04/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:16

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 19:31

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:10

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 00:04

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:01

Recurso Especial não admitido

24/11/2025, 15:58

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2025, 22:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

13/11/2025, 22:35

Juntada de Certidão

13/11/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:32

Conhecido o recurso de ORLANDO GUIMARAES ARAUJO (APELANTE) e não-provido

31/07/2025, 16:19

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:23

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de ORLANDO GUIMARAES ARAUJO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:15

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 17:00

Conclusos ao relator

16/04/2025, 13:17

Recebidos os autos

16/04/2025, 11:21

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:34

Decisão

•05/12/2025, 08:01

Decisão

•24/11/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 14:18

Petição

•19/09/2025, 13:53

Sentença

•31/07/2025, 16:32

Sentença

•31/07/2025, 16:19

Petição

•02/06/2025, 12:15

Decisão

•08/05/2025, 09:07

Decisão

•07/05/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:07

Todos os documentos(25)

Decisão

•09/04/2026, 11:07

Decisão

•06/04/2026, 19:31

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:34

Decisão

•05/12/2025, 08:01

Decisão

•24/11/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 14:18

Petição

•19/09/2025, 13:53

Sentença

•31/07/2025, 16:32

Sentença

•31/07/2025, 16:19

Petição

•02/06/2025, 12:15

Decisão

•08/05/2025, 09:07

Decisão

•07/05/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:06

Sentença

•13/11/2024, 11:53

Sentença

•23/10/2024, 13:12

Despacho

•07/05/2024, 13:09

Despacho

•05/03/2024, 13:26

Despacho

•25/07/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 09:42

Documento de Migração

•18/10/2021, 10:41

Documento de Migração

•18/10/2021, 10:41