Agravo em Recurso Especial 0009458-30.2019.8.14.0060 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0009458-30.2019.8.14.0060 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752511/2024

30/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 752511/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 633206/2024 - AgRg

30/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:53

Conheço do agravo de ROBSON PRUDENTE DIAS para negar provimento ao Recurso Especial

28/08/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633206 - AgRg no AREsp 2667193 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/08/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 726103/2024

26/08/2024, 09:31

Protocolizada Petição 726103/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2024, 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/08/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2024, 22:00

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