Execução Fiscal 0800098-33.2022.8.14.0060 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 134.161,44

Órgão julgador

Vara Única de Tomé Açu

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J D BRAZ - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 23:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/03/2026, 11:36

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:59

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 09:34

Todas as movimentações(51)

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 23:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/03/2026, 11:36

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•21/02/2022, 19:10

Despacho

•24/02/2023, 16:05

19/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:59

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 09:34

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:18

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:57

Cancelada a movimentação processual

12/09/2024, 13:57

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:04

Decorrido prazo de J D BRAZ - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:51

Publicado Despacho em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J D BRAZ - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0800098-33.2022.8.14.0060 Intime-se a Fazenda Pública para manifestação, no prazo d

27/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 16:05

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:21

Decorrido prazo de J D BRAZ - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 03:19

Juntada de Petição de certidão

02/04/2022, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2022, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 10:01

Publicado Despacho em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-160 EXECUTADO: J D BRAZ - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Nome: J D BRAZ - COMERCIO DE PRODUTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0800098-33.2022.8.14.0060

22/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 19:10

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:27

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 11:22

Despacho

•13/09/2024, 18:18

Despacho

•17/12/2024, 16:42

Despacho

•11/08/2025, 14:26

Decisão

•24/03/2026, 23:14