Execução Fiscal 0000115-21.2000.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 318.803,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CIBRASA - CIMENTOS DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:13

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 09:53

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:21

Juntada de despacho

30/06/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Retifique-se a autuação para fins de cadastro do procurador dos apelados. À Secretária para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

26/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2022, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

14/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2022, 15:28

Todas as movimentações(202)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:13

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 11:39

Decisão

•17/10/2025, 09:53

20/10/2025, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 09:53

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:21

Juntada de despacho

30/06/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Retifique-se a autuação para fins de cadastro do procurador dos apelados. À Secretária para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

26/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2022, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

14/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2022, 15:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/01/2022, 15:28

PROCESSOS A DIGITALIZAR

31/08/2021, 10:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2021, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2021, 12:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/06/2021, 13:17

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

11/02/2021, 13:10

AGUARDANDO PRAZO

10/02/2021, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

28/01/2021, 09:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/09/2020, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 12:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/09/2020, 11:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - OF. 141. ENVIO DOS AUTOS AO ESTADO DO PARÁ, PARA A CIÊNCIA.

30/09/2020, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/09/2020, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/04/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 13:20

Por decisão judicial - Por decisão judicial

19/03/2020, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190469501932

12/11/2019, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2019, 10:52

Remessa

12/11/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2019, 10:51

CONCLUSOS

12/03/2019, 08:06

CONCLUSOS

21/01/2019, 10:24

CONCLUSOS

26/11/2018, 09:50

CONCLUSOS

26/11/2018, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2018, 14:18

CONCLUSOS

14/11/2018, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2018, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2018, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2018, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2018, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2018, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2018, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2018, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2018, 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180431594381

23/10/2018, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 09:02

Remessa

23/10/2018, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180320492133

09/08/2018, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2018, 09:56

Remessa

09/08/2018, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2018, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180311935375

03/08/2018, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2018, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2018, 10:50

Remessa

03/08/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 14:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/07/2018, 14:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/07/2018, 14:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/07/2018, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 14:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/07/2018, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2018, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 15:30

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

13/07/2018, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2018, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2018, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2018, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2018, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180282289847

13/07/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2018, 10:10

Remessa

13/07/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2018, 10:10

VISTAS AO ADVOGADO

29/06/2018, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/06/2018, 12:12

CONCLUSOS

07/03/2018, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2018, 08:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/02/2018, 14:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/02/2018, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2018, 12:12

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

16/02/2018, 12:12

CONCLUSOS

30/10/2017, 09:54

CONCLUSOS

27/10/2017, 09:55

CONCLUSOS

26/04/2017, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2017, 09:43

CONCLUSOS

18/01/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2017, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2017, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2017, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2017, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2016, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160228916956

10/06/2016, 10:15

Remessa

10/06/2016, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 10:15

CONCLUSOS

18/03/2016, 11:35

CONCLUSOS

01/10/2015, 15:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2015, 15:31

CONCLUSOS

18/09/2015, 11:18

CONCLUSOS

18/09/2015, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2015, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2015, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2015, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2015, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2015, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2015, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2015, 09:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/09/2015, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2015, 12:24

Remessa

15/09/2015, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2015, 09:30

Remessa

11/09/2015, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2015, 09:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

26/08/2013, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001154020008140013: - Valor de causa inserido: 318803.97.

26/08/2013, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2013, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2013, 17:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2013, 17:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 17:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 02 - PRATELEIRA 01- 1-B.

20/11/2012, 14:22

CONCLUSO EM SECRETARIA

08/11/2012, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/11/2012, 15:45

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

01/11/2012, 11:35

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

24/10/2012, 15:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

24/10/2012, 15:58

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

24/10/2012, 15:31

À UNAJ

25/06/2012, 09:24

À UNAJ

25/06/2012, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/06/2012, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 02-CÍVEL - PRATELEIRA 01 - 1-A.

28/05/2012, 12:48

CONCLUSO EM SECRETARIA

28/03/2012, 10:53

Remessa

08/03/2012, 10:56

OUTROS

27/02/2012, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/02/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 11:48

OFICIO - OFICIO

24/02/2012, 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/12/2011, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2011, 15:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2011, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2011, 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 15:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001154020008140013: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

19/07/2011, 16:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/06/2011, 00:17

CONCLUSO EM SECRETARIA - Apensado ao processo de Embargos à Execução Fiscal nº 2002.100011-9

31/01/2011, 09:05

CONCLUSO EM SECRETARIA

26/01/2011, 11:49

OUTROS - Para assinar a juntada.

15/09/2010, 12:15

VINCULAÇÃO

24/08/2010, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2010, 13:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 737877602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001753

23/08/2010, 09:59

VISTAS AO ADVOGADO - Apensado ao processo de Execução de nº 2002.1000011-9.. Recebido por: MARIA DE N. M. DA SILVA - Secretaria 2ª Vara de Capanema.

06/08/2010, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/05/2010, 08:48

AGUARD. RETORNO DE AR - AR encaminhando Of. 463/2010 ao Procuradoria do Estado.

30/04/2010, 12:56

OFICIO

27/04/2010, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2010, 11:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

19/03/2010, 10:12

CONCLUSO EM SECRETARIA

02/12/2009, 12:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/11/2009, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009, 10:24

VINCULAÇÃO

13/11/2009, 08:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - EMANOELJC Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091002295

12/11/2009, 11:20

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

10/11/2009, 12:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/10/2009, 13:27

CONCLUSO EM SECRETARIA

28/09/2009, 12:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/07/2009, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2009, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2009, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA LUCIA DA SILVA SERRA - Secretaria 2ª Vara de Capanema.

16/07/2009, 09:27

DESPACHO

13/07/2009, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2009, 09:58

CONCLUSOS AO JUIZ. - APENSO O PROC. 2002.1000011-9.. Recebido por: MARIA LUCIA DA SILVA SERRA - Secretaria 2ª Vara de Capanema.

26/05/2009, 10:54

CONCLUSO EM SECRETARIA

14/01/2009, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2008, 13:28

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MARIA DE N. M. DA SILVA - Secretaria 2ª Vara de Capanema.

20/08/2008, 12:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/02/2008, 13:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/10/2007, 17:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2007, 12:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/06/2007, 12:27

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

13/06/2007, 00:00

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/05/2007, 15:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2007, 16:08

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

26/03/2007, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200210001117

18/07/2006, 14:49

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

05/07/2006, 13:15

Decisão

•27/06/2025, 11:56

Despacho

•25/07/2023, 15:21

Despacho

•25/07/2023, 15:01

Despacho

•17/10/2022, 14:56