Execução Fiscal 0051899-89.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.295,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HILARIO CHAAR LIMA JUNIOR

Terceiro

HILARIO CHAAR LIMA JUNIOR

Reu

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:14

Publicado EDITAL em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051899-89.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA JUNIOR Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fis Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:02

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:33

Expedição de Carta.

10/04/2023, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2022, 08:25

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:14

Publicado EDITAL em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:39

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:07

28/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051899-89.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA JUNIOR Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fis Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:02

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:33

Expedição de Carta.

10/04/2023, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2022, 08:25

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2017, 16:31

Conclusos para decisão

30/10/2017, 10:29

Movimento Processual Retificado

30/10/2017, 10:29

Conclusos para decisão

24/10/2017, 12:57

Processo migrado do Sistema Libra

13/07/2017, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

20/06/2017, 08:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/06/2017, 08:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/06/2017, 08:19

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:38

AGUARD. RETORNO DE AR

11/05/2017, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 07:51

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 08:58

CERTIFICAR

04/05/2016, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 08:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 08:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 12:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/11/2013, 14:46

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

11/11/2013, 11:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

08/11/2013, 08:33

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:23

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 09:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2013, 09:38

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2013, 11:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00518998920138140301: - Observação alterada.

04/10/2013, 11:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/10/2013, 07:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2013, 07:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:58

Decisão

•10/04/2023, 13:43

Decisão

•17/07/2022, 08:25

Decisão

•30/10/2017, 16:31