Embargos à Execução 0037006-64.2011.8.14.0301 - TJPA

Embargos à Execução 0037006-64.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0037006-64.2011.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 8 de janeiro de 2024. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR

09/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:04

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023, 20:27

Decorrido prazo de UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:33

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:16

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037006-64.2011.8.14.0301. EMBARGANTE: UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a APELAÇÃO (ID 97595626) foi interposta TEMPESTIVAMENTE. O referido é verdade e dou fé, Dado e passado na Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal, Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará. Belém Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará UPJ das Varas de Execução Fiscal CERTIDÃO

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:08

Documentos

Sentença

•26/07/2023, 08:25

Despacho

•06/10/2021, 09:05

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 30/08/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 22/08/2023 23:59.

Publicado Certidão em 31/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Publicado Sentença em 28/07/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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