Cumprimento de sentença 0806277-41.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 94.775,51

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO TRINDADE DE SOUZA

OAB/PA 25491·CPF·Representa: Autor

POLINE CRISTINE ARAGAO DE ARAUJO SOUSA

OAB/PA 25089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 22/01/2026

24/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:33

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:42

Juntada de despacho

22/01/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Em observância à previsão do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao interesse em conciliar no presente feito. À Secretária para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2021, 08:36

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 22/01/2026

24/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 12:44

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 12:42

04/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:33

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:42

Juntada de despacho

22/01/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Em observância à previsão do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao interesse em conciliar no presente feito. À Secretária para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2021, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2021, 16:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.

24/09/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:30

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:07

Juntada de Petição de apelação

31/08/2021, 13:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:11

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:18

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2021, 10:18

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 10:08

Juntada de Petição de parecer

16/10/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 12:56

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 13:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/08/2020 23:59.

06/08/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 22:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 22:01

Outras Decisões

09/07/2020, 08:56

Conclusos para decisão

08/07/2020, 09:36

Cancelada a movimentação processual

08/07/2020, 09:36

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 23:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 13:15

Conclusos para despacho

19/02/2020, 11:02

Cancelada a movimentação processual

19/02/2020, 11:02

Juntada de certidão

13/01/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 21:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:30

Juntada de ato ordinatório

07/10/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 15:18

Juntada de Petição de contestação

20/08/2019, 11:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 12:23

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/04/2019 23:59:59.

28/04/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 09:16

Conclusos para despacho

26/02/2019, 10:36

Movimento Processual Retificado

26/02/2019, 10:36

Conclusos para decisão

26/02/2019, 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2019, 09:00

Conclusos para decisão

12/02/2019, 03:55

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 03:55

Acórdão

•02/11/2025, 16:19

Acórdão

•31/10/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:44

Decisão

•04/06/2024, 15:22

Decisão

•04/06/2024, 15:12

Despacho

•26/07/2023, 09:07

Despacho

•25/07/2023, 17:34

Despacho

•01/04/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:30

Sentença

•12/07/2021, 10:18

Sentença

•08/07/2021, 10:18

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 12:44

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 12:42

Acórdão

•02/11/2025, 16:19

Acórdão

•31/10/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:44

Decisão

•04/06/2024, 15:22

Decisão

•04/06/2024, 15:12

Despacho

•26/07/2023, 09:07

Despacho

•25/07/2023, 17:34

Despacho

•01/04/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:30

Sentença

•12/07/2021, 10:18

Sentença

•08/07/2021, 10:18

Decisão

•07/10/2020, 12:56

Decisão

•13/07/2020, 22:01

Decisão

•09/07/2020, 08:56

Despacho

•20/02/2020, 13:18

Despacho

•19/02/2020, 13:15

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 11:30

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 11:29

Decisão

•26/06/2019, 12:34

Decisão

•26/06/2019, 12:23

Despacho

•03/04/2019, 12:54

Despacho

•20/03/2019, 09:16

Decisão

•14/02/2019, 09:00