Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
25/04/2025, 18:13
Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025, 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287926/2025
02/04/2025, 17:46
Protocolizada Petição 287926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025
02/04/2025, 17:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:20
Não conhecido o recurso de FRANCISCO JUNIOR GUEDES AMORIM
31/03/2025, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
20/01/2025, 07:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/01/2025, 06:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30371/2025
20/01/2025, 06:31
Protocolizada Petição 30371/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025
17/01/2025, 19:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025
10/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/01/2025, 08:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2025, 08:26
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2025, 09:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/01/2025, 19:30
02/04/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:20
Não conhecido o recurso de FRANCISCO JUNIOR GUEDES AMORIM
31/03/2025, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
20/01/2025, 07:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/01/2025, 06:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30371/2025
20/01/2025, 06:31
Protocolizada Petição 30371/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025
17/01/2025, 19:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025
10/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/01/2025, 08:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2025, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
09/01/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2025, 19:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2025, 19:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025
08/01/2025, 19:30
Determinada a distribuição do feito
08/01/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/12/2024, 14:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ