Revisão Criminal 0811378-50.2023.8.14.0000 - TJPA

Revisão Criminal 0811378-50.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0816004-15.2023.8.14.0000

10/10/2023, 16:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 15:59

Baixa Definitiva

10/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de JACKSON GAIST em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de MAIKO PEGORETTI KRONBAUER em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:17

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Pelo presente fica V.Sa intimado a efetuar o pagamento das custas da Revisão Criminal nº 0811378-50.2023.814.0000 nos termos da decisão id 15266783 no prazo de 15(quinze)dias.

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:19

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de MAIKO PEGORETTI KRONBAUER em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:06

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ___________________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0811378-50.2023.8.14.0000 REVISÃO CRIMINAL SEÇÃO DE DIREITO PENAL REQUERENTE(S): MAIKO PEGORETTI KRONBAUER JACKSON GAIST Trata-se de revisão criminal interposta por MAIKON PEGORETTI KRONBAUER e JACKSON GAIST, com fundamento nos artigos 621, incisos I, II e III, do Código de Processo Penal. Após analisar minuciosamente os autos, pude perceber que os requerentes não se

27/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•26/07/2023, 11:15

Sentença

•26/07/2023, 10:29

—

Partes do Processo(21)

Apensado ao processo 0816004-15.2023.8.14.0000

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JACKSON GAIST em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAIKO PEGORETTI KRONBAUER em 05/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 21/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Pelo presente fica V.Sa intimado a efetuar o pagamento das custas da Revisão Criminal nº 0811378-50.2023.814.0000 nos termos da decisão id 15266783 no prazo de 15(quinze)dias.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 17/08/2023

Decorrido prazo de MAIKO PEGORETTI KRONBAUER em 16/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Publicado Sentença em 28/07/2023.

Todas as movimentações(25)