Embargos à Execução Fiscal 0052555-12.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.537,41

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JORGE RODRIGUES RIBEIRO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA DE AGUIAR QUEIROZ

OAB/PA 5982·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 13/09/2023

08/01/2024, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES RIBEIRO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:12

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES RIBEIRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 01:17

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JORGE RODRIGUES RIBEIRO EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA META 2. BAIXA PROCESSUAL JORGE RODRIGUES RIBEIRO, qualificado na inicial, interpôs EMBARGOS À EXECUÇÃO em face da Execução Fiscal movida por ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (processo nº 0028488-71.2000.814.0301). Compulsando os autos da Ação de Ex PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052555-12.2014.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/07/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:31

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 13/09/2023

08/01/2024, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/07/2023, 11:46

13/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES RIBEIRO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:12

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES RIBEIRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 01:17

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JORGE RODRIGUES RIBEIRO EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA META 2. BAIXA PROCESSUAL JORGE RODRIGUES RIBEIRO, qualificado na inicial, interpôs EMBARGOS À EXECUÇÃO em face da Execução Fiscal movida por ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (processo nº 0028488-71.2000.814.0301). Compulsando os autos da Ação de Ex PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052555-12.2014.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/07/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES RIBEIRO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:38

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00525551220148140301: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Justificativa: EMBARGOS DO DEVEDOR. - Ação Coletiva: N.

07/04/2022, 11:41

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 11:51

Remessa

03/03/2022, 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2022, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2022, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2021, 11:25

CERTIFICAR - TRANSITO

13/10/2021, 10:10

CERTIFICAR - TRANSITO

24/08/2021, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

04/08/2021, 09:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/07/2021, 09:10

AGUARDANDO REMESSA

13/07/2021, 11:26

AGUARDANDO ADVOGADO

01/06/2021, 09:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/05/2021, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2021, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2020, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2020, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2020, 13:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/01/2020, 13:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/08/2019, 09:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/07/2019, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - apenso ao processo 00525551220148140301

23/07/2019, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 15:28

Remessa

10/06/2019, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 15:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2019, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2019, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2018, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2018, 11:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2018, 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/04/2018, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2018, 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2018, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2018, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2018, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2016, 12:47

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

16/06/2016, 11:45

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

27/05/2015, 10:56

OUTROS

20/03/2015, 10:49

OUTROS

09/03/2015, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2015, 10:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/10/2014, 13:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

17/10/2014, 13:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2014, 13:57