Ação Penal - Procedimento Sumário 0808077-56.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Decorrente de Violência Doméstica
Lesão Corporal
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)
Autor
LUIS MAGNO ANDRADE PEREIRA
CPF
841.***.***-34
Mostrar
Reu
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
PAULO OLIVEIRA
OAB/PA 5382
·
CPF
002.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/11/2023, 10:15
Julgado improcedente o pedido
23/11/2023, 13:13
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2023 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
23/11/2023, 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023, 09:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
10/11/2023, 09:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
10/11/2023, 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023, 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023, 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023, 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023, 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023, 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023, 13:39
Expedição de Mandado.
03/10/2023, 13:37
Expedição de Mandado.
03/10/2023, 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023, 10:00
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Arquivado Definitivamente
30/11/2023, 10:15
Julgado improcedente o pedido
23/11/2023, 13:13
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2023 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
23/11/2023, 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023, 09:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
10/11/2023, 09:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
10/11/2023, 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023, 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023, 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023, 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023, 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023, 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023, 13:39
Expedição de Mandado.
03/10/2023, 13:37
Expedição de Mandado.
03/10/2023, 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023, 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023, 15:32
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 10:05
Ato ordinatório praticado
27/07/2023, 10:04
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2023 10:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
27/07/2023, 10:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0808077-56.2023.8.14.0401 DECISÃO LUIS MAGNO ANDRADE PEREIRA, devidamente qualificado, por seu Procurador Judicial, apresentou Resposta à Acusação em ID 95741417, nos termos da denúncia proposta pelo Ministério Público. Em análise da resposta à acusação, se constata a inexistência de comprovação de fatos que levem a absolvição sumária do denunciado nos termos das hipóteses do artigo 397 do Códi
27/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/07/2023, 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023, 12:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023, 05:40
Cancelada a movimentação processual
19/07/2023, 13:54
Conclusos para decisão
19/07/2023, 13:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.
18/07/2023, 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023, 08:50
Expedição de Outros documentos.
28/06/2023, 11:59
Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023, 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023, 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023, 20:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023, 10:14
Expedição de Mandado.
08/05/2023, 09:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/05/2023, 09:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/05/2023, 12:32
Cancelada a movimentação processual
05/05/2023, 12:00
Conclusos para decisão
05/05/2023, 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023, 08:51
Expedição de Outros documentos.
25/04/2023, 13:35
Ato ordinatório praticado
25/04/2023, 13:34
Distribuído por sorteio
24/04/2023, 21:35
Documentos
Sentença
•
23/11/2023, 13:13
Ato Ordinatório
•
27/07/2023, 10:05
Ato Ordinatório
•
27/07/2023, 10:04
Decisão
•
26/07/2023, 12:05
Ato Ordinatório
•
28/06/2023, 11:59
Ato Ordinatório
•
28/06/2023, 11:58
Decisão
•
08/05/2023, 09:57
Decisão
•
05/05/2023, 12:32
Ato Ordinatório
•
25/04/2023, 13:35
Ato Ordinatório
•
25/04/2023, 13:34