Agravo em Recurso Especial 0800733-13.2021.8.14.0201 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800733-13.2021.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/11/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044322/2025

28/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1044322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 678970/2025 - AgRg

28/10/2025, 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 678947/2025 - AgRg

28/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678970 - AgRg no AREsp 2823096 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678947 - AgRg no AREsp 2823096 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 12:04

Não conhecido o recurso de CHARLES ALCIDES VAZ DE MENDONCA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 678970/2025 - AgRg no AREsp 2823096

21/10/2025, 16:35

Conhecido o recurso de CHARLES ALCIDES VAZ DE MENDONCA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 678947/2025 - AgRg no AREsp 2823096

21/10/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679190/2025

30/07/2025, 06:11

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:22

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044322/2025

Protocolizada Petição 1044322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 678970/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 678947/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678970 - AgRg no AREsp 2823096 - Publicação prevista para 28/10/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678947 - AgRg no AREsp 2823096 - Publicação prevista para 28/10/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de CHARLES ALCIDES VAZ DE MENDONCA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 678970/2025 - AgRg no AREsp 2823096

Conhecido o recurso de CHARLES ALCIDES VAZ DE MENDONCA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 678947/2025 - AgRg no AREsp 2823096

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679190/2025

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