Embargos de Declaração Cível 0802542-77.2023.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.659,87

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba

Partes do Processo

CONDOMINIO COMERCIAL RESERVA JARDINS

CNPJ

Autor

LORENA MAIA NASCIMENTO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIAN DENIS DA SILVA DIAS

OAB/PA 32387·CPF·Representa: Autor

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL

OAB/PA 11898·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 24541·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SISO PINHEIRO

OAB/PA 17657·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MAIA NASCIMENTO

OAB/PA 14871·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIAN DENIS DA SILVA DIAS

OAB/PA 32387·CPF·Representa: Autor

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL

OAB/PA 11898·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 24541·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SISO PINHEIRO

OAB/PA 17657·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MAIA NASCIMENTO

OAB/PA 14871·CPF·Representa: Réu

MURILLO GUERREIRO SOUZA

OAB/PA 20720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de LORENA MAIA NASCIMENTO NOGUEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL RESERVA JARDINS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL RESERVA JARDINS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Acórdão.

25/08/2025, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos

25/08/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2025, 15:55

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de LORENA MAIA NASCIMENTO NOGUEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL RESERVA JARDINS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL RESERVA JARDINS em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/08/2025, 10:25

Despacho

•27/05/2025, 11:46

18/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Acórdão.

25/08/2025, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos

25/08/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:46

Expedição de Decisão.

27/05/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL RESERVA JARDINS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:40

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:59

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL RESERVA JARDINS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL RESERVA JARDINS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL RESERVA JARDINS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 00:12

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 09:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de carta

06/03/2025, 14:12

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:23

Expedição de Acórdão.

24/02/2025, 14:23

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CONDOMINIO COMERCIAL RESERVA JARDINS - CNPJ: 44.836.399/0001-10 (RECORRENTE)

21/02/2025, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 23:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:04

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:52

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

21/08/2023, 20:36

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 20:36

Acórdão

•21/02/2025, 16:44

Despacho

•16/12/2024, 10:04

Decisão

•26/07/2023, 14:07

Sentença

•12/07/2023, 12:19

Sentença

•12/07/2023, 11:57