Execução Fiscal 0047734-67.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.806,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALTINA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:32

Transitado em Julgado em 01/11/2025

20/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de ALTINA SILVA em 08/10/2025 23:59.

07/11/2025, 23:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:54

Publicado Sentença em 07/10/2025.

08/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:32

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:32

Transitado em Julgado em 01/11/2025

20/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de ALTINA SILVA em 08/10/2025 23:59.

07/11/2025, 23:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:54

Publicado Sentença em 07/10/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

08/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:36

Decorrido prazo de ALTINA SILVA em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:09

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALTINA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047734-67.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:34

Remessa

12/07/2021, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:46

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:50

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2014, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2014, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2014, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 14:40

Remessa

20/02/2014, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2012, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2012, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2012, 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2012, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/09/2012, 12:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/09/2012, 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2012, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2012, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

07/08/2012, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2012, 10:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/06/2012, 10:56

AGUARDANDO MANDADO

11/06/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 08:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2012, 08:35

SETOR CORRESPONDENCIA

15/05/2012, 08:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00477346720118140301: - Observação alterada.

13/02/2012, 10:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00477346720118140301: - Observação alterada.

13/02/2012, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00477346720118140301: - Observação alterada.

05/12/2011, 10:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2011, 10:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 12:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:48

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:06

Sentença

•03/10/2025, 13:30