Execução Fiscal 0050111-45.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.041,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

JOSE VALDINEI CARVALHO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 14:02

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:05

Conclusos para despacho

16/12/2024, 23:12

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 23:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:32

Decorrido prazo de JOSE VALDINEI CARVALHO DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:10

Todas as movimentações(70)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 14:02

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 15:05

Intimação de Decisão

•18/12/2024, 11:48

10/01/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:05

Conclusos para despacho

16/12/2024, 23:12

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 23:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:32

Decorrido prazo de JOSE VALDINEI CARVALHO DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:09

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: JOSE VALDINEI CARVALHO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050111-45.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:31

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:34

Remessa

12/07/2021, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:46

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:50

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2014, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 10:04

Remessa

21/02/2014, 10:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2012, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2012, 13:20

A FAZENDA PÚBLICA

06/08/2012, 13:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/07/2012, 11:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/07/2012, 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

10/07/2012, 08:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501114820108140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5952.

05/07/2012, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2012, 08:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2011, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2011, 10:59

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2011, 13:17

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501114820108140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

12/01/2011, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

14/12/2010, 08:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 08:45

Intimação de Decisão

•18/12/2024, 12:15

Sentença

•27/03/2026, 14:02