Execução Fiscal 0050148-72.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.038,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

OSVALDO BERNALDO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de OSVALDO BERNALDO COSTA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:38

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 22:50

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 13:43

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 30/05/2025

05/06/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Juntada de Certidão

21/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:21

Todas as movimentações(104)

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de OSVALDO BERNALDO COSTA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:38

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Documentos

Decisão

•30/05/2023, 14:30

Intimação de Decisão

•31/05/2023, 11:54

30/06/2025, 22:50

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 13:43

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 30/05/2025

05/06/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Juntada de Certidão

21/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:21

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2024 23:59.

28/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão

19/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:30

Decorrido prazo de OSVALDO BERNALDO COSTA em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:09

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: OSVALDO BERNALDO COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050148-72.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:31

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:34

Remessa

12/07/2021, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:46

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:50

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

08/09/2014, 12:29

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 07:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2014, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2014, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2014, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2014, 10:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/04/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2014, 11:39

Remessa

07/04/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2014, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2014, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2014, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2014, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 14:11

Remessa

21/02/2014, 14:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2012, 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2012, 10:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2012, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/08/2012, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

02/08/2012, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2011, 07:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2011, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2011, 10:46

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2011, 13:17

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

21/02/2011, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 12:43

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501485720108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

14/12/2010, 09:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 09:17

Despacho

•18/03/2025, 16:21

Sentença

•30/05/2025, 14:04

Sentença

•04/06/2025, 15:31