Ação Penal - Procedimento Sumário 0804166-54.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ANA PAULA MONTEIRO TEIXEIRA

CPF

Autor

ADELMY DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

DEAM ICOARACI

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO PALHETA GONCALVES

OAB/PA 36639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/02/2027 09:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

01/10/2025, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2024, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 10:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

02/09/2024, 23:04

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/02/2027 09:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

01/10/2025, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 13:43

Decisão

•02/09/2024, 23:04

25/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2024, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 10:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

02/09/2024, 23:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:37

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2023, 19:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2023, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 09:08

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 03:59

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:06

Juntada de Alvará de Soltura

27/07/2023, 12:05

Revogada a Prisão

27/07/2023, 11:50

Audiência Custódia realizada para 27/07/2023 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

27/07/2023, 11:31

Audiência Custódia designada para 27/07/2023 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

27/07/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:05

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814629-37.2023.8.14.0401 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteado: ADELMY DE JESUS SANTOS, nacional de: BRASIL, natural de: SANTANA-BA, filiação: ANALIA DE JESUS SANTOS, HABILITAÇÃO: 03166654789 (DETRAN/PA), endereço: Augusto Montenegro, N. 704, AGULHA (ICOARACI), BELÉM - PA, CEP: 66811000, contatos: celular: 91 98853-2107, nascido em: 17/04/1952. Capitulação: ART. 147 do CPB e art. 7º, I, da Lei

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 20:40

Juntada de Mandado de prisão

26/07/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 20:30

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

26/07/2023, 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2023, 16:57

Juntada de Certidão

26/07/2023, 16:54

Juntada de Certidão

26/07/2023, 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/07/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 16:49

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 16:49

Decisão

•27/07/2023, 11:50

Despacho

•27/07/2023, 10:05

Decisão

•26/07/2023, 20:30