Execução Fiscal 0001763-32.2012.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2012

Valor da Causa

R$ 30.043,89

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

AGNELIO DE JESUS FERNANDES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 10:59

Transitado em Julgado em 22/09/2023

23/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:41

Decorrido prazo de AGNELIO DE JESUS FERNANDES MENDES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:34

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: RUA PREVIDENCIA-57-COND- CRISTO REDENTOR-, (Lot Tucano), Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-430 Requerido: AGNELIO DE JESUS FERNANDES MENDES Endereço: Nome: AGNELIO DE JESUS FERNANDES M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001763-32.2012.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 03:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 03:25

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:05

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 16:36

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 10:59

Transitado em Julgado em 22/09/2023

23/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:41

Decorrido prazo de AGNELIO DE JESUS FERNANDES MENDES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:34

Publicado Sentença em 31/07/2023.

Documentos

Sentença

•27/07/2023, 03:25

Sentença

•25/07/2023, 14:17

Decisão

•27/03/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 09:31

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 09:30

Documento de Migração

•24/09/2019, 15:22

31/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: RUA PREVIDENCIA-57-COND- CRISTO REDENTOR-, (Lot Tucano), Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-430 Requerido: AGNELIO DE JESUS FERNANDES MENDES Endereço: Nome: AGNELIO DE JESUS FERNANDES M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001763-32.2012.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 03:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 03:25

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:05

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:36

Processo Desarquivado

15/03/2023, 09:50

Arquivado Provisoramente

09/02/2023, 08:53

Processo Reativado

09/02/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 11:59

Processo Desarquivado

06/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2020, 09:47

Arquivado Provisoramente

21/02/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 09:30

Processo migrado do Sistema Libra

24/09/2019, 15:22

Desarquivamento - desarquivado para migração no pje

24/09/2019, 14:10

ARQUIVADO

24/09/2019, 10:21

REMESSA INTERNA

28/08/2019, 13:52

Remessa

27/08/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 11:01

CERTIDAO - CERTIDAO

27/08/2019, 11:01

OUTROS

01/07/2019, 09:41

Provisório - ANO 2023/MARÇO - CAIXA 01

05/04/2019, 15:16

OUTROS

04/02/2019, 11:30

OUTROS

02/08/2018, 13:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

13/06/2018, 15:22

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ELINE SALGADO VIEIRA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 336641.

13/06/2018, 15:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2018, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 14:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/03/2017, 14:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/03/2017, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2017, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2017, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 10:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170095580513

13/03/2017, 10:32

Remessa - + processo

13/03/2017, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2017, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2017, 10:32

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 11:45

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/02/2017, 11:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/04/2013, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/04/2013, 13:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2013, 18:21

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2013, 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GILMAR AFONSO TABORDA

25/03/2013, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

14/03/2013, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2012, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2012, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2012, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2012, 12:44

Remessa - devolvido pelo correio

15/06/2012, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2012, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2012, 12:33

AGUARD. RETORNO DE AR

25/05/2012, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2012, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2012, 15:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/04/2012, 09:46

CITACAO - CITACAO

19/04/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2012, 09:01

Mero expediente - Mero expediente

19/04/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2012, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2012, 09:58

AGUARDADANDO DESPACHO

12/04/2012, 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/04/2012, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

11/04/2012, 13:17

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

11/04/2012, 13:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/04/2012, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ELINE SALGADO VIEIRA

11/04/2012, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

11/04/2012, 13:17

Remessa

28/03/2012, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2012, 10:48