Apelação / Remessa Necessária 0803522-51.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 7.782,94

Órgão julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANARY DO CARMO VALENTE

OAB/PA 20291·CPF·Representa: Autor

AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA CEI

OAB/PA 23766·CPF·Representa: Autor

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

OAB/PA 14073·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Autor

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/PA 5005·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(57)

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDECELPA

Terceiro

FAT GAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

CNTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A- CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARPA S.A - CELPA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - REDE CELPA

Terceiro

CELPA TUCUMA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Terceiro

CELPA POSTO SANTA IZABEL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA -CELPA

Terceiro

CELPA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA- CELPA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

FABIO RENATO DOS SANTOS

CPF

Reu

REAL COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JANARY DO CARMO VALENTE

OAB/PA 20291·CPF·Representa: Autor

AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA CEI

OAB/PA 23766·CPF·Representa: Autor

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

OAB/PA 14073·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Autor

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/PA 5005·CPF·Representa: Réu

OSMAR DE ANDRADE

OAB/MG 55004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/08/2023, 08:53

Baixa Definitiva

31/08/2023, 08:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de FABIO RENATO DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS EIRELI - ME em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:09

Publicado Ementa em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 05:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 05:36

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (JUÍZO SENTENCIANTE) e provido em parte

26/07/2023, 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2023, 08:16

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2023, 20:39

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/08/2023, 08:53

Baixa Definitiva

31/08/2023, 08:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de FABIO RENATO DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS EIRELI - ME em 23/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/07/2023, 21:01

Despacho

•03/07/2023, 20:39

24/08/2023, 00:09

Publicado Ementa em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 05:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 05:36

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (JUÍZO SENTENCIANTE) e provido em parte

26/07/2023, 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2023, 08:16

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2023, 20:39

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

01/12/2021, 12:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

30/11/2021, 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2021, 08:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/11/2021, 19:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

19/11/2021, 15:38

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/09/2021, 08:18

Declarada incompetência

02/09/2021, 14:12

Conclusos para despacho

23/08/2021, 13:29

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 13:29

Recebidos os autos

23/08/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 11:49

Decisão

•21/11/2021, 19:21

Decisão

•02/09/2021, 14:12

Sentença

•20/05/2021, 21:27

Despacho

•10/02/2021, 12:44

Sentença

•14/10/2020, 12:37

Decisão

•02/09/2020, 13:40

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 17:07

Decisão

•17/07/2020, 12:44

Decisão

•25/04/2019, 14:13

Decisão

•23/04/2019, 16:27