Execução Fiscal 0055935-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.188,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIA IVANILDE COSTA DA SILVA

CPF

Reu

AUZELINA DA COSTA SILVA

Reu

ANTONIA IVANILDE COSTA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de AUZELINA DA COSTA SILVA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:14

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de AUZELINA DA COSTA SILVA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:14

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•10/03/2023, 10:57

Decisão

•14/01/2025, 07:09

26/02/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA IVANILDE COSTA DA SILVA - CPF: 666.790.527-34 (TERCEIRO INTERESSADO).

14/01/2025, 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 07:09

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:21

Conclusos para decisão

10/02/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 04:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de AUZELINA DA COSTA SILVA em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AUZELINA DA COSTA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055935-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:31

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:38

Remessa

08/07/2021, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:39

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 09:11

Remessa

20/03/2013, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/05/2012, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2012, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2012, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2012, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2012, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2012, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2012, 11:48

Remessa

09/05/2012, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2012, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 12:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:47

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00559354820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 07:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 07:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:07

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•29/07/2025, 11:10

Decisão

•25/02/2026, 11:20