Execução Fiscal 0014862-62.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.785,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDA PESSOA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Mandado devolvido cancelado

24/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 06:45

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 06:45

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Mandado devolvido cancelado

24/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 06:45

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/08/2024, 10:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 09:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA PESSOA OLIVEIRA em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:09

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA PESSOA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014862-62.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:31

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:38

Remessa

12/07/2021, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/09/2013, 23:15

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:12

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 11:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00148626220128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 13:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 10:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:09

Decisão

•24/11/2025, 09:46

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:47