Execução Fiscal 0003118-75.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.468,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO PINTO P DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 11:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:21

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 15:21

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:51

06/09/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 11:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:21

Conclusos para decisão

13/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 04:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de PEDRO PINTO P DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO PINTO P DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003118-75.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:34

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:34

Remessa

12/07/2021, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 15:21

Remessa

19/04/2016, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2015, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2015, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2015, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2015, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2015, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2015, 10:18

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 15:29

Remessa

05/03/2015, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:58

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 12:08

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 12:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2014, 09:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 09:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 09:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 09:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 09:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2014, 13:58

Remessa

23/01/2014, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2014, 13:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2014, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2014, 14:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2014, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2013, 11:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2012, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2012, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2012, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2012, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2012, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2012, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2012, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2012, 12:31

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2012, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2012, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2012, 12:01

Remessa

30/10/2012, 12:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 09:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2012, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:39

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2012, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2012, 12:24

Remessa

31/05/2012, 12:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2012, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2012, 11:44

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2012, 11:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2012, 12:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2012, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2012, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

19/04/2012, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

02/02/2011, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2011, 09:29

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/02/2011, 09:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

18/11/2009, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 09:42

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 10:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 522/09

14/04/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/04/2009, 09:53

CITACAO

03/04/2009, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2009, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2009, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2009, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/03/2009, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/03/2009, 13:26

VINCULAÇÃO - embargos de declaração

27/03/2009, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2009, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 09:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091022850

26/03/2009, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr Jober Freitas

18/03/2009, 08:40

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento interno anterior - intimação para procuradoria do município. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente 522/09

26/02/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2009, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2009, 11:17

DESPACHO

06/02/2009, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2009, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2009, 09:38

AUTUAÇÃO

03/02/2009, 06:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

30/01/2009, 08:20

Despacho

•03/09/2024, 10:50

Sentença

•22/11/2024, 16:32