Execução Fiscal 0018854-26.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2015

Valor da Causa

R$ 6.656,31

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

METALURGICA ECOPLAN LTDA.

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2026, 10:17

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2025, 18:17

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:33

Expedição de Acórdão.

09/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: METALURGICA ECOPLAN LTDA. DESPACHO R.H. À UPJ, para que junto aos autos a eventual certidão de trânsito em julgado da Decisão juntada no ID 57889647. Após, retornem conclusos para extinção da ação. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0018854-26.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2026, 10:17

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 10:17

Despacho

•08/05/2025, 12:50

10/07/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2025, 18:17

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:33

Expedição de Acórdão.

09/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: METALURGICA ECOPLAN LTDA. DESPACHO R.H. À UPJ, para que junto aos autos a eventual certidão de trânsito em julgado da Decisão juntada no ID 57889647. Após, retornem conclusos para extinção da ação. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0018854-26.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:02

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 11:31

Conclusos para decisão

29/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 02:44

Conclusos para decisão

28/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2022, 08:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 18:01

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:46

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:11

Juntada de Decisão

24/08/2021, 08:57

Decorrido prazo de METALURGICA ECOPLAN LTDA. em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:14

Conclusos para decisão

18/01/2018, 11:25

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 06:24

Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Petição

23/03/2016, 12:24

Evento Projudi: 23 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

17/02/2016, 09:45

Evento Projudi: 22 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

10/12/2015, 10:51

Evento Projudi: 21 - Documento analisado

10/12/2015, 10:51

Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Petição

07/12/2015, 15:54

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 24/11/15 *Referente ao evento Recebimento de Preexecutividade(13/11/15)

24/11/2015, 00:09

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por MARCIO BASSO) em 13/11/15 *Referente ao evento Recebimento de Preexecutividade(13/11/15)

13/11/2015, 13:03

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de METALURGICA ECOPLAN LTDA.)

13/11/2015, 13:02

Evento Projudi: 15 - Recebimento de Preexecutividade

13/11/2015, 13:02

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

13/11/2015, 13:02

Evento Projudi: 13 - Documento analisado

15/07/2015, 09:28

Evento Projudi: 14 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

15/07/2015, 09:28

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARCIO BASSO 57553 N/RS (Advogado Habilitado) - Executado METALURGICA ECOPLAN LTDA.

15/07/2015, 09:27

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

13/07/2015, 15:20

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

01/07/2015, 12:20

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para METALURGICA ECOPLAN LTDA.

23/06/2015, 09:12

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 02/06/15 *Referente ao evento Decisão(22/05/15)

02/06/2015, 00:09

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para METALURGICA ECOPLAN LTDA.)

22/05/2015, 11:48

Evento Projudi: 4 - Decisão

22/05/2015, 11:48

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para METALURGICA ECOPLAN LTDA.

22/05/2015, 11:48

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

22/05/2015, 11:48

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

21/05/2015, 16:54

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

21/05/2015, 16:54

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

21/05/2015, 16:54

Despacho

•20/04/2025, 18:17

Decisão

•27/07/2023, 09:02

Documento de Comprovação

•27/07/2023, 09:01

Decisão

•19/07/2023, 11:31

Decisão

•24/08/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:04

Documento de Comprovação

•14/04/2022, 08:45

Documento de Comprovação

•14/04/2022, 08:38

Despacho

•23/01/2022, 18:01

Documento de Comprovação

•24/08/2021, 08:57

Decisão do 2º Grau

•24/08/2021, 08:57

Decisão

•30/07/2021, 10:53

Todos os documentos(18)

Sentença

•13/05/2026, 10:17

Despacho

•08/05/2025, 12:50

Despacho

•20/04/2025, 18:17

Decisão

•27/07/2023, 09:02

Documento de Comprovação

•27/07/2023, 09:01

Decisão

•19/07/2023, 11:31

Decisão

•24/08/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:04

Documento de Comprovação

•14/04/2022, 08:45

Documento de Comprovação

•14/04/2022, 08:38

Despacho

•23/01/2022, 18:01

Documento de Comprovação

•24/08/2021, 08:57

Decisão do 2º Grau

•24/08/2021, 08:57

Decisão

•30/07/2021, 10:53

Decisão

•26/07/2021, 21:14

Decisão

•13/11/2015, 13:02

Decisão

•22/05/2015, 11:48