Execução Fiscal 0014642-64.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.768,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ DOS SANTOS AMADOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS AMADOR em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 08:09

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:09

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS AMADOR em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•25/05/2023, 12:06

Intimação de Decisão

•27/07/2023, 13:24

11/07/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 08:09

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:09

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/05/2023, 12:06

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:12

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS AMADOR em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ DOS SANTOS AMADOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014642-64.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:31

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:38

Remessa

12/07/2021, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/09/2013, 23:15

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:18

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 10:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146426420128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 09:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 09:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:07