Procedimento Comum Cível 0800479-18.2023.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 61.250,04

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS VASCONCELOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA

OAB/PA 26738·CPF·Representa: Autor

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA

OAB/PA 26739·CPF·Representa: Autor

CLICIA HELENA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/PA 23699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de decisão

13/06/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

30/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de apelação

30/04/2025, 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VASCONCELOS em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:27

Juntada de Petição de diligência

15/03/2025, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2025, 22:05

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 04:12

Todas as movimentações(50)

Juntada de decisão

13/06/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

30/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 13:02

Decisão

•04/06/2025, 13:56

07/05/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de apelação

30/04/2025, 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VASCONCELOS em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:27

Juntada de Petição de diligência

15/03/2025, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2025, 22:05

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 04:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:32

Julgado procedente em parte o pedido

06/03/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:49

Decretada a revelia

23/09/2024, 10:12

Conclusos para decisão

13/05/2024, 16:59

Conclusos para decisão

13/05/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 21:24

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:03

Audiência Conciliação realizada para 20/11/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

20/11/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/08/2023, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2023, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 11:01

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:05

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Nome: ANTONIO CARLOS VASCONCELOS Endereço: Rua General Gurjão, 200, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 RÉU: Nome: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA Endereço: AV CASTELO BRANCO, S/N, CENTRO, S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800479-18.2023.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização por Dano Moral, Gratificação Natalina/13º salário, Anulação]

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Nome: ANTONIO CARLOS VASCONCELOS Endereço: Rua General Gurjão, 200, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 RÉU: Nome: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA Endereço: AV CASTELO BRANCO, S/N, CENTRO, S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800479-18.2023.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização por Dano Moral, Gratificação Natalina/13º salário, Anulação]

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:26

Audiência Conciliação designada para 20/11/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

27/07/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

27/07/2023, 09:02

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS VASCONCELOS - CPF: 635.633.712-53 (AUTOR).

25/07/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 10:14

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:14

Decisão

•04/06/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:22

Sentença

•07/03/2025, 10:32

Sentença

•06/03/2025, 17:35

Decisão

•23/09/2024, 10:49

Decisão

•23/09/2024, 10:12

Decisão

•07/05/2024, 21:24

Decisão

•25/07/2023, 14:19