Agravo em Recurso Especial 0005864-98.2020.8.14.0051 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0005864-98.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903349/2025

23/09/2025, 22:51

Protocolizada Petição 903349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 22:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/09/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de JHONES PEREIRA FERREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/09/2025, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/07/2025, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663032/2025

23/07/2025, 20:01

Protocolizada Petição 663032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 19:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/07/2025, 09:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:01

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