Execução de Título Extrajudicial 0820324-20.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.655,08

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 07:51

Processo Reativado

10/02/2026, 07:51

Declarada incompetência

10/02/2026, 06:57

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:43

Juntada de Alvará

04/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de ANDERSON WILSON MIRANDA MAIA em 04/11/2025 23:59.

10/11/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

10/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE SOLARE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:22

Publicado Sentença em 22/10/2025.

23/10/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 14:08

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 07:51

Processo Reativado

10/02/2026, 07:51

Declarada incompetência

10/02/2026, 06:57

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:43

Juntada de Alvará

04/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de ANDERSON WILSON MIRANDA MAIA em 04/11/2025 23:59.

10/11/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

10/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE SOLARE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:22

Publicado Sentença em 22/10/2025.

23/10/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:52

Conta Atualizada

14/10/2025, 12:28

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 12:28

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

30/04/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:23

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 13:15

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2024 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/06/2024, 13:14

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 05:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 05:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE SOLARE em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:05

Audiência Conciliação redesignada para 06/06/2024 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

24/05/2024, 13:58

Juntada de identificação de ar

23/05/2024, 08:12

Juntada de identificação de ar

20/05/2024, 08:07

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820324-20.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE SOLARE EXECUTADO: ANDERSON WILSON MIRANDA MAIA De ordem da MM. Juíza, ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, estamos INTIMANDO as partes da audiência de conciliação designada para 06/06/2024 09:45, ser realizada EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL (conforme Portaria 3239/2022-GP e Resolução 21/2022). Caso não haja acordo, o executado terá até a data da audiência para apresentar embargos à execução. ADVERTÊNCIAS: 1- O não comparecimento pessoal do reclamante à Audiência, resultará na extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I da Lei n. 9.099/95, podendo o autor ser condenado ao pagamento das custas processuais. 2- O não comparecimento do reclamado importará em revelia, reputando-se verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 3-Comparecendo a(s) parte(s) e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento. 4-Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva os Atos Constitutivos, Carta de Preposição, no caso de Condomínio, a Ata de Assembleia Geral de Eleição do Síndico e Contestação, sob pena de revelia. ATENÇÃO: A parte deverá comparecer pessoalmente, não sendo admitido, neste Juízo, o instituto da representação. 5-Qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação;-A assistência de advogado é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; Nas causas que tratam de relação de consumo há possibilidade de inversão do ônus da prova. 6-A assistência de advogado é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; Nas causas que tratam de relação de consumo há possibilidade de inversão do ônus da prova. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. A contestação e documentos devem ser inseridos em meio eletrônico no processo. Belém, 6 de maio de 2024 MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:32

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820324-20.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE SOLARE EXECUTADO: ANDERSON WILSON MIRANDA MAIA De ordem da MM. Juíza, ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, estamos INTIMANDO as partes da audiência de conciliação designada para 30/05/2024 09:45, ser realizada EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL (conforme Portaria 3239/2022-GP e Resolução 21/2022). Caso não haja acordo, o executado terá até a data da audiência para apresentar embargos à execução. ADVERTÊNCIAS: 1- O não comparecimento pessoal do reclamante à Audiência, resultará na extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I da Lei n. 9.099/95, podendo o autor ser condenado ao pagamento das custas processuais. 2- O não comparecimento do reclamado importará em revelia, reputando-se verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 3-Comparecendo a(s) parte(s) e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento. 4-Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva os Atos Constitutivos, Carta de Preposição, no caso de Condomínio, a Ata de Assembleia Geral de Eleição do Síndico e Contestação, sob pena de revelia. ATENÇÃO: A parte deverá comparecer pessoalmente, não sendo admitido, neste Juízo, o instituto da representação. 5-Qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação;-A assistência de advogado é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; Nas causas que tratam de relação de consumo há possibilidade de inversão do ônus da prova. 6-A assistência de advogado é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; Nas causas que tratam de relação de consumo há possibilidade de inversão do ônus da prova. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. A contestação e documentos devem ser inseridos em meio eletrônico no processo. Belém, 29 de abril de 2024 MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:35

Audiência Conciliação designada para 30/05/2024 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/04/2024, 09:07

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 09/11/2023 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

09/11/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 12:27

Juntada de identificação de ar

09/11/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:56

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820324-20.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE SOLARE EXECUTADO: ANDERSON WILSON MIRANDA MAIA De Ordem da MM. Juíza ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, está agendada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PARA SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO DIA 09/11/2023 ÀS 11:30, a ser realizada NA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM (AV ROBERTO CAMELIER 570, JURUNAS, ENT. PARI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA - SEMANA DA CONCILIAÇÃO

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:31

Audiência Conciliação/Mediação designada para 09/11/2023 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

18/10/2023, 12:29

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do bloqueio via Sistema SISBAJUD, determino a penhora da quantia de R$1.307,79 (mil trezentos e sete reais e setenta e nove centavos), independente de lavratura de termo de penhora, desbloqueio dos valores excedentes e transferência das quantias penhoradas para a subconta vinculada ao processo, conforme comprovante anexo. Tendo em vista se tratar de ação de execução de título extrajudicial e diante da penhora total do quantum exequendum, cabível é a designação de audiência, que deverá ser

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2023, 12:45

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 10:14

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:52

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:51

Juntada de Outros documentos

13/02/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:22

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 11/11/2022 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

11/11/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 17:59

Juntada de Petição de certidão

07/11/2022, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 12:22

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:40

Audiência Conciliação/Mediação designada para 11/11/2022 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/10/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:25

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 09/06/2022 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

08/06/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de diligência

06/04/2022, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:30

Audiência Conciliação/Mediação designada para 09/06/2022 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2022, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2022, 14:00

Conclusos para decisão

17/09/2021, 10:58

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 08:55

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 08:24

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2020, 22:35

Juntada de Petição de diligência

30/07/2020, 22:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2020, 11:32

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 10:20

Outras Decisões

02/04/2020, 12:16

Conclusos para decisão

17/03/2020, 11:20

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2019, 11:25

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 10:52

Conclusos para decisão

11/04/2019, 10:52

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 06:57

Sentença

•20/10/2025, 08:07

Sentença

•17/10/2025, 14:08

Despacho

•05/11/2024, 15:23

Decisão

•27/07/2023, 09:40

Decisão

•21/06/2023, 12:45

Decisão

•17/02/2022, 14:00

Decisão

•02/04/2020, 12:16

Decisão

•30/07/2019, 11:25