Execução de Título Extrajudicial 0846091-55.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.639,23

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 21:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:26

Conclusos para decisão

03/09/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 19:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:53

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:51

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:50

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 21:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:26

Conclusos para decisão

03/09/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 19:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:53

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:51

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:00

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 20:12

Decorrido prazo de BRENO CESAR PINHEIRO DA COSTA em 19/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 19/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 11:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.

11/12/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 04:28

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 09:44

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 10:20

Processo Reativado

30/08/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:45

Publicado Sentença em 27/05/2024.

30/05/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP REU: BRENO CESAR PINHEIRO DA COSTA SENTENÇA Processo nº 0846091-55.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não obstante, deixo de determinar a suspensão da execução até a quitação da avença, tendo em vista a falta de recurso no sistema PJE para prolatação de sentença homologatória e suspensão da execução de forma concomitante. Assim, determino o arquivamento do feito, ressalvando que em caso de descumprimento do acordo a parte interessada poderá requerer o desarquivamento para prosseguimento da execução, dispensada do recolhimento das custas correspondentes. Uma vez quitada a obrigação, as partes podem requerer o desarquivamento, também com dispensa do recolhimento de custas, para fins de extinção da execução pelo pagamento (art. 924, II, CPC). Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

24/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/05/2024, 12:15

Conclusos para decisão

23/05/2024, 09:03

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 10:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP REU: BRENO CESAR PINHEIRO DA COSTA Eu, Danilo Barros Pereira de Farias, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0846091-55.2022.8.14.0301 (PJe)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/06/2023, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 15:01

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 12:42

Juntada de Certidão

01/03/2023, 12:40

Juntada de certidão

17/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de BRENO CESAR PINHEIRO DA COSTA em 28/10/2022 23:59.

03/11/2022, 06:15

Juntada de identificação de ar

03/11/2022, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 10:09

Conclusos para decisão

23/05/2022, 22:33

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 22:33

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 10:04

Decisão

•26/08/2025, 14:47

Despacho

•13/03/2025, 09:46

Despacho

•10/03/2025, 15:00

Decisão

•03/12/2024, 09:07

Decisão

•02/12/2024, 14:14

Despacho

•29/08/2024, 12:41

Sentença

•23/05/2024, 12:26

Sentença

•23/05/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 10:41

Decisão

•26/09/2022, 10:09