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MonitóriaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.934,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de PEDRO BORGES SOBRINHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de PEDRO BORGES SOBRINHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:59

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:17

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:01

Sentença

•04/02/2026, 09:10

09/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de PEDRO BORGES SOBRINHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de PEDRO BORGES SOBRINHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:59

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:14

Julgado procedente o pedido

23/01/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:45

Juntada de Certidão

05/06/2024, 12:35

Decorrido prazo de PEDRO BORGES SOBRINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:28

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 12:03

Conclusos para decisão

06/12/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 10:27

Decorrido prazo de PEDRO BORGES SOBRINHO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 11:41

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811388-10.2023.8.14.0028. AUTOR: PEDRO BORGES SOBRINHO REU: OI MOVEL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos anexos no prazo legal. Marabá, 24 de outubro de 2023. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 19:59

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:21

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:21

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:43

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811388-10.2023.8.14.0028. AUTOR: PEDRO BORGES SOBRINHO Nome: PEDRO BORGES SOBRINHO Endereço: Quadra Dois, Lote 04, (Fl.20), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68505-010 REU: OI MOVEL S.A. Nome: OI MOVEL S.A. Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Defiro o pedido de A.J.G. Trata-se de ação monitória disciplinada pelas regras

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811388-10.2023.8.14.0028. AUTOR: PEDRO BORGES SOBRINHO Nome: PEDRO BORGES SOBRINHO Endereço: Quadra Dois, Lote 04, (Fl.20), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68505-010 REU: OI MOVEL S.A. Nome: OI MOVEL S.A. Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Defiro o pedido de A.J.G. Trata-se de ação monitória disciplinada pelas regras

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:09

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para MONITÓRIA (40)

20/09/2023, 11:05

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:29

Conclusos para decisão

31/08/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 17:36

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811388-10.2023.8.14.0028. AUTOR: PEDRO BORGES SOBRINHO REQUERIDO: OI MOVEL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Após compulsar os autos, verifiquei que a parte autora requereu o benefício da gratuidade da justiça, contudo, não logrou demonstrar sua condição de hipossuficiência. O Código de Processo Civil prevê em seu art. 99 que é necessário oportunizar ao requerente a comprovação do preenchimento do

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 11:07

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:39

Sentença

•23/01/2025, 10:14

Decisão

•12/01/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:34

Despacho

•20/09/2023, 11:09

Despacho

•28/07/2023, 08:46

Despacho

•27/07/2023, 11:07