Embargos à Execução 0822360-06.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

CNPJ

Autor

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERIC`RDIA DO PARA

Terceiro

MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

CPF

Reu

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KLEBSON TINOCO ARAUJO

OAB/PA 9666·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA 22048·CPF·Representa: Réu

AMAURI DE MACEDO CATIVO

OAB/PA 16323·CPF·Representa: Réu

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES

OAB/PA 5741·CPF·Representa: Réu

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA 5627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 16/09/2023

07/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:58

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:35

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:53

Juntada de Petição de termo de ciência

30/07/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA EMBARGADO: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0822360-06.2017.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, sob o rito comum, ajuizada por FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em face de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS, partes qualificadas. Considerando o pagamento do valor em execução (Id

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 18:22

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 18:22

Apensado ao processo 0023727-79.2009.8.14.0301

05/12/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:38

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 16/09/2023

07/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:58

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:35

Publicado Sentença em 31/07/2023.

Documentos

Sentença

•27/07/2023, 11:14

Sentença

•13/07/2023, 11:50

31/07/2023, 00:53

Juntada de Petição de termo de ciência

30/07/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA EMBARGADO: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0822360-06.2017.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, sob o rito comum, ajuizada por FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em face de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS, partes qualificadas. Considerando o pagamento do valor em execução (Id

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 18:22

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 18:22

Apensado ao processo 0023727-79.2009.8.14.0301

05/12/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 21:07

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2021, 12:50

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2021, 16:49

Conclusos para decisão

22/03/2021, 10:33

Cancelada a movimentação processual

22/03/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 23:05

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 12:10

Conclusos para despacho

30/12/2020, 13:00

Cancelada a movimentação processual

30/12/2020, 13:00

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:23

Juntada de Ofício

26/08/2020, 11:32

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 19/08/2020 23:59.

20/08/2020, 00:14

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 09:37

Outras Decisões

27/07/2020, 16:54

Conclusos para decisão

22/07/2020, 12:51

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 15:01

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2019, 10:41

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 03:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2018, 18:15

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 11:31

Juntada de ato ordinatório

27/11/2018, 11:29

Juntada de certidão

27/11/2018, 11:26

Conclusos para julgamento

27/10/2018, 19:52

Movimento Processual Retificado

27/10/2018, 19:52

Conclusos para despacho

24/10/2018, 10:19

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 00:09

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 08:59

Juntada de ato ordinatório

28/08/2018, 08:54

Juntada de Petição de apelação

06/06/2018, 17:10

Juntada de Petição de apelação

22/05/2018, 22:46

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 27/02/2018 23:59:59.

18/05/2018, 13:26

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 15/02/2018 23:59:59.

14/05/2018, 15:59

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 19:08

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 23/11/2017 23:59:59.

08/05/2018, 01:09

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 23/11/2017 23:59:59.

08/05/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 13:51

Julgado improcedente o pedido

24/04/2018, 14:03

Conclusos para julgamento

24/04/2018, 12:55

Movimento Processual Retificado

24/04/2018, 12:55

Conclusos para despacho

23/04/2018, 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

19/04/2018, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2018, 13:48

Declarada incompetência

18/04/2018, 10:23

Conclusos para decisão

12/04/2018, 12:08

Juntada de certidão

12/04/2018, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2018, 10:25

Movimento Processual Retificado

09/01/2018, 12:47

Conclusos para decisão

08/01/2018, 13:50

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

30/11/2017, 14:48

Conclusos para decisão

30/11/2017, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2017, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2017, 09:46

Conclusos para decisão

25/10/2017, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2017, 08:35

Declarada incompetência

19/09/2017, 11:15

Distribuído por dependência

28/08/2017, 21:03

Conclusos para decisão

28/08/2017, 21:03

Decisão

•10/05/2021, 10:59

Decisão

•28/04/2021, 16:49

Despacho

•13/01/2021, 13:23

Despacho

•11/01/2021, 12:10

Decisão

•28/07/2020, 09:37

Decisão

•27/07/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:01

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:00

Decisão

•18/05/2020, 07:15

Decisão

•15/05/2020, 19:51

Despacho

•07/04/2020, 15:40

Despacho

•07/04/2020, 14:59

Despacho

•02/12/2019, 13:57

Todos os documentos(30)

Sentença

•27/07/2023, 11:14

Sentença

•13/07/2023, 11:50

Decisão

•10/05/2021, 10:59

Decisão

•28/04/2021, 16:49

Despacho

•13/01/2021, 13:23

Despacho

•11/01/2021, 12:10

Decisão

•28/07/2020, 09:37

Decisão

•27/07/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:01

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:00

Decisão

•18/05/2020, 07:15

Decisão

•15/05/2020, 19:51

Despacho

•07/04/2020, 15:40

Despacho

•07/04/2020, 14:59

Despacho

•02/12/2019, 13:57

Despacho

•02/12/2019, 12:51

Despacho

•22/08/2019, 07:43

Despacho

•21/08/2019, 15:15

Despacho

•10/05/2019, 08:56

Despacho

•09/05/2019, 18:51

Decisão

•07/03/2019, 09:56

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 11:29

Sentença

•30/10/2018, 09:35

Ato Ordinatório

•28/08/2018, 08:54

Sentença

•24/04/2018, 14:03

Decisão

•18/04/2018, 10:23

Decisão

•30/11/2017, 14:48

Decisão

•31/10/2017, 09:46

Decisão

•19/09/2017, 11:15

Documento de Comprovação

•28/08/2017, 21:03