Execução Fiscal 0044243-23.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 2.033,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ILLYDIO F GOMES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:23

Baixa Definitiva

24/04/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de ILLYDIO F GOMES DA COSTA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:36

Publicado Sentença em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 19:38

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:10

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:23

Baixa Definitiva

24/04/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de ILLYDIO F GOMES DA COSTA em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/05/2023, 12:06

Intimação de Decisão

•27/07/2023, 13:24

30/03/2025, 01:36

Publicado Sentença em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 19:38

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/11/2024, 14:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:55

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/05/2023, 12:06

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:20

Decorrido prazo de ILLYDIO F GOMES DA COSTA em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ILLYDIO F GOMES DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044243-23.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:36

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:38

Remessa

08/07/2021, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:39

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 08:57

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 18:30

Remessa

17/12/2013, 18:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2013, 09:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 09:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2011, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 11:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/01/2011, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2011, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2011, 12:48

Remessa

07/01/2011, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2011, 12:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2010, 19:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2010, 19:36

Remessa

27/10/2010, 19:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/10/2010, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2010, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/10/2010, 13:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/10/2010, 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2010, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

29/09/2010, 11:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO - 9104/09 citação correio

19/10/2009, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:43

CITACAO

08/10/2009, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2009, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2009, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 12:54

AUTUAÇÃO

07/10/2009, 09:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

30/09/2009, 16:19

Despacho

•26/11/2024, 19:38

Sentença

•20/01/2025, 22:17

Sentença

•28/02/2025, 09:58