Apelação Cível 0867545-28.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 64.333,65

Órgão julgador

Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

GEORGETE PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUKAS BATISTA SARMANHO

OAB/PA 28673·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL MACEDO SA

OAB/PA 12989·CPF·Representa: Autor

JOAO SA

OAB/PA 7183·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GEORGETE PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/03/2026, 08:50

Baixa Definitiva

31/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de GEORGETE PEREIRA DA COSTA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 08:08

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:41

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO) e provido em parte

23/02/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2026, 09:00

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 22:40

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/03/2026, 08:50

Baixa Definitiva

31/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de GEORGETE PEREIRA DA COSTA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Despacho

•24/11/2021, 16:23

Despacho

•25/11/2021, 13:07

25/02/2026, 08:08

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:41

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO) e provido em parte

23/02/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2026, 09:00

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 22:40

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:21

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:03

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 12:58

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 12:49

Despacho

•28/11/2021, 19:01

Despacho

•06/12/2021, 07:51

Decisão

•11/12/2021, 10:25

Decisão

•13/12/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:36

Despacho

•10/08/2022, 10:06

Despacho

•10/08/2022, 14:12

Decisão

•17/10/2023, 08:45

Decisão

•27/10/2023, 14:21

Sentença

•05/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:18

Todos os documentos(19)

Despacho

•24/11/2021, 16:23

Despacho

•25/11/2021, 13:07

Despacho

•28/11/2021, 19:01

Despacho

•06/12/2021, 07:51

Decisão

•11/12/2021, 10:25

Decisão

•13/12/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:36

Despacho

•10/08/2022, 10:06

Despacho

•10/08/2022, 14:12

Decisão

•17/10/2023, 08:45

Decisão

•27/10/2023, 14:21

Sentença

•05/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:18

Decisão

•27/06/2024, 08:58

Despacho

•05/11/2025, 22:40

Acórdão

•23/02/2026, 11:27

Acórdão

•23/02/2026, 11:41