Execução Fiscal 0856400-09.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.827,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HEITOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

09/01/2024, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:46

Publicado Intimação de Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856400-09.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HEITOR INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu repre Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 13:43

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

09/01/2024, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2023 23:59.

Documentos

Intimação de Sentença

•27/07/2023, 13:29

Sentença

•24/07/2023, 14:35

Intimação de Decisão

•16/04/2021, 12:45

Decisão

•09/04/2021, 19:48

29/08/2023, 06:46

Publicado Intimação de Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856400-09.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HEITOR INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu repre Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2021, 19:48

Conclusos para decisão

07/04/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 20:11