Execução Fiscal 0048154-72.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.792,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:40

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:49

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 16:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 11:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 11:18

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:40

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:49

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

04/11/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 16:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 11:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO DE JESUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048154-72.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:31

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:38

Remessa

12/07/2021, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2014, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2014, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2014, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2014, 09:05

AGUARDANDO PETICAO

17/11/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014, 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2014, 17:37

Remessa

03/11/2014, 17:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 07:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 12:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 12:02

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 12:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2013, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2013, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2013, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2013, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2013, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

04/09/2013, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2013, 16:04

Remessa

27/08/2013, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2013, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2013, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2013, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/07/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 09:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2013, 09:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2013, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/05/2013, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

23/05/2013, 08:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2013, 07:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 07:25

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/05/2013, 07:25

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2013, 07:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2012, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 08:22

SETOR CORRESPONDENCIA

15/05/2012, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00481547220118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 08:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 08:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 08:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:04