Execução Fiscal 0006662-17.2014.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2014

Valor da Causa

R$ 44.633,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO SANTOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:41

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 13:52

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 567

05/05/2026, 10:49

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/12/2024, 13:20

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:41

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:52

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 13:52

Decisão

•02/02/2026, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 13:52

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 567

05/05/2026, 10:49

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/12/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:20

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:37

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0006662-17.2014.8.14.0133 DECISÃO 1. Decorrido o prazo de suspensão do process

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 567

27/07/2023, 09:57

Conclusos para decisão

26/07/2023, 12:32

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 05:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 05:08

Processo migrado do sistema Libra

14/12/2021, 15:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 11:23

Por decisão judicial - Por decisão judicial

20/09/2021, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2021, 14:08

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

31/05/2021, 09:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/05/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:27

AGUARDANDO REMESSA

26/05/2021, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2021, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2021, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2021, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021, 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2019, 11:08

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/09/2016, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2016, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2016, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2016, 15:02

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2016, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 15:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2016, 15:04

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2015, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2015, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2015, 10:42

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 12:40

ENVIO DE OFICIO

20/02/2015, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 11:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/02/2015, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

21/01/2015, 11:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/01/2015, 10:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/01/2015, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : PAULO SERGIO LOBO CASTRO

07/11/2014, 11:12

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2014, 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL

07/11/2014, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2014, 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 09:00

CITACAO - CITACAO

04/11/2014, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 09:00

CONCLUSOS

30/10/2014, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2014, 11:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2014, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2014, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARAO NETO

22/10/2014, 14:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2014, 14:14

Decisão

•18/12/2024, 13:20

Decisão

•27/07/2023, 14:36

Decisão

•27/07/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 05:08

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 05:08