Execução Fiscal 0002840-20.2014.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2014

Valor da Causa

R$ 114.619,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A M LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANIE ANN PANTOJA NUNES

OAB/PA 18544·CPF·Representa: Réu

MURILO SOUZA ARAUJO

OAB/PA 15694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:49

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 13:54

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 567

05/05/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:48

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:48

Conclusos para julgamento

08/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2026, 14:29

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:49

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:54

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 13:54

Decisão

•02/02/2026, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 13:54

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 567

05/05/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:48

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:48

Conclusos para julgamento

08/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2026, 14:29

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/06/2024, 11:56

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:54

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0002840-20.2014.8.14.0133 DECISÃO 1. Decorrido o prazo de suspensão do proc

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 567

27/07/2023, 09:58

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 13:32

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 07:38

Processo migrado do sistema Libra

10/12/2021, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2021, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 13:12

Por decisão judicial - Por decisão judicial

20/09/2021, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2021, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2021, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 11:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210104821022

09/06/2021, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2021, 10:56

Remessa

09/06/2021, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2021, 10:56

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

31/05/2021, 09:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/05/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2021, 14:14

AGUARDANDO MANDADO

23/04/2021, 09:29

AGUARDANDO MANDADO

23/04/2021, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2021, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2021, 13:41

Mero expediente - Mero expediente

16/04/2021, 13:41

CONCLUSOS

26/02/2021, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2021, 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

22/02/2021, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/02/2021, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/02/2021, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2020, 13:34

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2019, 16:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190136911436

10/04/2019, 12:13

Remessa

10/04/2019, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2019, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2019, 12:13

PROVIDENCIAR CERTIDOES

13/04/2016, 14:36

PROVIDENCIAR CERTIDOES

28/01/2016, 12:15

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA REALIZADA AO ADVOGADO (A) RAISSA TEIXEIRA MONTEIRO, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB SOB O Nº 21456, CONFORME APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA CARTEIRA, NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 131/2013-GP DE 15 DE JULHO DE 2013. PROCESSO COM 113 FLS. SEM APENSO. TELEFONE PARA CONTATO: 98050-7907

28/01/2016, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2015, 08:31

PROVIDENCIAR CERTIDOES

22/01/2015, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

21/01/2015, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2015, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2015, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2015, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2015, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2015, 12:56

Remessa - ar sa 898017163 br

15/01/2015, 12:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/12/2014, 07:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/12/2014, 07:41

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

03/12/2014, 09:39

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

03/12/2014, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/12/2014, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2014, 09:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/12/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO

01/12/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 09:29

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/11/2014, 08:40

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

26/11/2014, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 11:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/11/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/11/2014, 10:15

PROVIDENCIAR CERTIDOES

03/09/2014, 08:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MURILO SOUZA ARAUJO (4063579), que representa a parte AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (8235202) no processo 00028402020148140133.

03/09/2014, 08:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante STEPHANIE ANN PANTOJA NUNES (6601074), que representa a parte AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (8235202) no processo 00028402020148140133.

03/09/2014, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2014, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2014, 13:39

Remessa

29/08/2014, 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : ROSEMIRO COELHO MOREIRA

14/05/2014, 11:41

MANDADO(S) A CENTRAL

13/05/2014, 13:59

AGUARDANDO MANDADO

13/05/2014, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2014, 11:30

CITACAO - CITACAO

12/05/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2014, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2014, 11:25

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2014, 13:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/05/2014, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/05/2014, 13:44

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: 2ª VARA CIVEL DE MARITUBA para Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, da Secretaria: 2ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA para Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, do JUIZ TITULAR: AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA para JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO Justificativa: EQUIVOCO DE COMPETENCIA

07/05/2014, 15:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/05/2014, 15:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 2ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 2ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA

07/05/2014, 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/05/2014, 12:01

Decisão

•17/07/2024, 09:40

Decisão

•19/06/2024, 11:56

Decisão

•27/07/2023, 14:49

Decisão

•27/07/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 07:38

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 07:38