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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

MARCELO BORGES

CPF

Autor

CARTORIO PINHEIRO DE QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA LIMA NERYS GOMES

OAB/PA 9122·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

07/05/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

13/11/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de contestação

17/08/2023, 23:35

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCELO BORGES [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO 0802996-17.2023.8.14.0017 DÚVIDA (100) Trata-se de Ação de Suscitação de Dúvida. Considerando o que dispõe o artigo 207, da lei 6.015/73, in verbis: No processo, de dúvida, somente serão devidas custas, a serem pagas pelo interessado, quando a dúvida for julgada procedente (grifo nosso). Nesse sentido, SUSPENDO as custas processuais até o julgamento final. Intime-se a parte inte

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 15:01

Todas as movimentações(18)

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

07/05/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:49

23/11/2023, 15:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

13/11/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de contestação

17/08/2023, 23:35

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCELO BORGES [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO 0802996-17.2023.8.14.0017 DÚVIDA (100) Trata-se de Ação de Suscitação de Dúvida. Considerando o que dispõe o artigo 207, da lei 6.015/73, in verbis: *No processo, de dúvida, somente serão devidas custas, a serem pagas pelo interessado, quando a dúvida for julgada procedente (grifo nosso)*. Nesse sentido, SUSPENDO as custas processuais até o julgamento final. Intime-se a parte inte

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 17:54

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:48

Decisão

•28/07/2023, 08:09

Decisão

•27/07/2023, 15:01