Execução Fiscal 0876045-88.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.128.664,47

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:04

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:15

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:47

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0876045-88.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Certidão do Senhor Diretor de Secretaria (ID), e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2022, 09:06

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:18

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:20

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:20

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:04

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:15

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:47

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0876045-88.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Certidão do Senhor Diretor de Secretaria (ID), e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2022, 09:06

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:18

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:20

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0876045-88.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 476142 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0876045-88.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 476142 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:22

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2021, 11:08

Juntada de Decisão

11/11/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 20:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:50

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 03/03/2021 23:59.

09/03/2021, 02:26

Conclusos para decisão

03/03/2021, 08:36

Juntada de

03/03/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2021, 11:26

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 16/09/2020 23:59.

17/09/2020, 00:46

Conclusos para decisão

11/09/2020, 10:31

Conclusos para decisão

11/09/2020, 10:30

Juntada de Petição de Petição

08/09/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:25

Outras Decisões

21/08/2020, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:03

Conclusos para decisão

23/06/2020, 20:56

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 20:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:00

Outras Decisões

17/06/2020, 11:15

Conclusos para decisão

09/06/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 19:03

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 10:49

Conclusos para despacho

13/12/2018, 08:15

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 12:01

Documentos

Despacho

•15/01/2019, 10:49

Decisão

•17/06/2020, 11:15

Decisão

•18/06/2020, 12:00

Decisão

•21/08/2020, 18:03

Decisão

•02/02/2021, 11:26

Decisão do 2º Grau

•03/03/2021, 08:30

Documento de Comprovação

•06/10/2021, 20:07

Decisão do 2º Grau

•11/11/2021, 11:04

Decisão

•15/11/2021, 11:08

Decisão

•10/12/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:00

Decisão

•24/11/2022, 09:06