Execução Fiscal 0053174-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.580,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NEUZA CIDADE NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:47

Decorrido prazo de NEUZA CIDADE NASCIMENTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026

07/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:52

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:48

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:47

Decorrido prazo de NEUZA CIDADE NASCIMENTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 19:17

Decisão

•24/05/2025, 11:39

05/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026

07/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:52

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 19:17

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/11/2024, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:20

Decorrido prazo de NEUZA CIDADE NASCIMENTO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:16

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NEUZA CIDADE NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053174-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:31

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:38

Remessa

08/07/2021, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:34

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2017, 13:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 15:01

Remessa

22/06/2016, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:07

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 11:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 11:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 11:40

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 10:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2015, 15:43

Remessa

19/10/2015, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2015, 15:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:23

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2014, 10:20

Remessa

12/05/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2014, 10:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/05/2014, 08:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/04/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 12:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/04/2014, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2014, 12:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2014, 10:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2014, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/03/2014, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

11/03/2014, 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525798-33 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525798-33 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525798-33 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525798-33 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 08:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

08/01/2014, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

03/10/2013, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/10/2013, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

13/04/2012, 08:43

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 12:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00531744420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 09:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:25

Sentença

•18/07/2025, 10:00

Sentença

•05/02/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:36