Execução Fiscal 0069260-22.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.500,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FYCON CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:47

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:58

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:12

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:47

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 14:03

Sentença

•04/06/2025, 08:50

30/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:58

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FYCON CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0069260-22.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:35

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:51

Remessa

08/07/2021, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:40

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2014, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2014, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

13/02/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2014, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2014, 16:06

Remessa

10/02/2014, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2014, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2014, 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2013, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2013, 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00692602220138140301: - Observação alterada.

11/12/2013, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2013, 14:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2013, 14:48