Execução Fiscal 0053970-06.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.631,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NELSON DE ALMEIDA BRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:20

Decorrido prazo de NELSON DE ALMEIDA BRITO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:17

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NELSON DE ALMEIDA BRITO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053970-06.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:35

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:38

Remessa

12/07/2021, 09:33

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:20

Decorrido prazo de NELSON DE ALMEIDA BRITO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

Documentos

Certidão

•23/02/2022, 00:00

24/02/2022, 00:17

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NELSON DE ALMEIDA BRITO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053970-06.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:35

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:38

Remessa

12/07/2021, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

28/09/2016, 14:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2016, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 13:48

Remessa

05/05/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 08:37

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/09/2012, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2012, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 09:19

AGUARDADANDO DESPACHO

09/08/2012, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2012, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2012, 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 08:18

AGUARDANDO PETICAO

01/08/2012, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2012, 14:07

Remessa

11/07/2012, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2012, 14:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:08

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 11:13

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2011, 09:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2011, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2011, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/11/2011, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/11/2011, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2011, 12:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/11/2011, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2011, 12:29

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2011, 12:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/11/2011, 12:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/11/2011, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/09/2011, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

14/09/2011, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01579714-98 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: Area errada

06/09/2011, 11:39

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2011, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2011, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2011, 10:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

11/08/2011, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

13/07/2011, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

04/07/2011, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2011, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2011, 10:52

Remessa

16/06/2011, 10:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2011, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

30/05/2011, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/05/2011, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2011, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2011, 10:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/05/2011, 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2011, 12:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES

16/11/2010, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01815353-69 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 8ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mandado area errada

10/11/2010, 10:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:37

MANDADO(S) A CENTRAL

31/05/2010, 11:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11588/09

01/12/2009, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:55

CITACAO

25/11/2009, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 09:47

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 06:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

18/11/2009, 15:35